Notícias
06/07/2015 - Nacionais
RS: Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de matéria relativa à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica…
06/07/2015 - Locais
Programa SC+Energia ganha força e apresenta novas ações
Para a cadeia produtiva do setor, a Fazenda prorrogou para 2021 a isenção de ICMS Pouco mais de uma semana após seu lançamento, o SC+Energia – Programa Catarinense de Energias…
06/07/2015 - Locais
Auditores internos da Fazenda participam da reunião do CONACI
Implementação de ferramentas de diagnóstico e incremento de melhorias nos órgãos de controle do país, Representantes de 25 estados membros do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) estão reunidos em…
03/07/2015 - Locais
Nova queda na arrecadação adia convocação de concursados
Junho registrou pior desempenho do ano; crescimento real acumulado está negativo em -1,76% A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou nesta quinta-feira (2) os números da arrecadação do mês de…
03/07/2015 - Locais
Taxa de crescimento de empregos cai em SC, mas ampliação de postos ainda se mantém positiva
10,6 mil vagas foram criadas entre maio de 2014 e maio de 2015 Santa Catarina ampliou em 0,5% o número de postos de trabalho entre maio de 2014 e maio…
03/07/2015 - Nacionais
Operação Água Viva (Polo Negativo)
Receita Federal investiga fraude contra o Fisco em diversos estados. A Receita Federal do Brasil (RFB), o Departamento de Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira…
03/07/2015 - Nacionais
ITCMD: STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se leis estaduais podem estabelecer as normas gerais pertinentes à competência para instituir Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou…
03/07/2015 - Nacionais
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem benefício fiscal aos contribuintes…
02/07/2015 - Nacionais
Produção de motocicletas e aviões puxa alta da indústria
A retomada na produção de motocicletas e aviões impulsionou o resultado de outros equipamentos de transporte, cuja produção subiu 8,9% em maio ante abril. O segmento exerceu o principal impacto…
02/07/2015 - Locais
Operação Checklist: Fazenda fiscaliza 1.000 varejistas em todo o Estado nesta quinta-feira
Ação fiscal abrange lojas instaladas em 40 municípios de todas as regiões do Estado Cerca de 200 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda percorrem nesta quinta-feira, 2 de…
02/07/2015 - Nacionais
Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 para servidores
Texto estende para todos os servidores públicos regra da ‘PEC da Bengala’. Com aprovação, texto vai para análise no plenário da Câmara. O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por 59 votos a…
02/07/2015 - Nacionais
Fenafisco realiza 168ª reunião Extraordinária do CD, no Rio Grande do Sul
Teve início ontem (02), a 168ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. O encontro está sendo realizado no Hotel Continental, na cidade…