Notícias
30/06/2015 - Nacionais
Brasileiro completa hoje R$ 1 tri em impostos, 11 dias antes que em 2014
Ano de 2015 deve fechar com arrecadação de R$ 2,07 trilhões; até agora cada brasileiro já pagou R$ 4.980,50 em tributos e, até o final do ano, terá pago R$…
30/06/2015 - Nacionais
Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria…
26/06/2015 - Nacionais
AM: Sefaz recupera R$ 90,1 milhões com combate à sonegação fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) recuperou R$ 90,1 milhões de janeiro a maio deste ano com a intensificação do combate à sonegação fiscal. As ações vão…
26/06/2015 - Locais
Audiências públicas para elaboração do PPA percorrem o Estado
Reuniões do Orçamento Regionalizado começaram na segunda-feira, 22, e equipe da Fazenda participa auxiliando na explicação técnica A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da…
26/06/2015 - Locais
Badesc vai disponibilizar R$ 55 milhões para microempreendedores de Santa Catarina
Recursos serão disponibilizados para os 295 municípios catarinenses Mais uma ação do Governo do Estado, dentro do Programa SC Acelerando a Economia, vai disponibilizar R$ 55 milhões para microempreendedores catarinenses….
26/06/2015 - Nacionais
Cartilha defende reforma tributária com fim de impostos sobre alimentos
O fim dos impostos sobre os alimentos é um dos pontos defendidos pela cartilha Uma Reforma Tributária para Melhorar a Vida do Trabalhador, lançada hoje (25). O material será distribuído pelo…
26/06/2015 - Nacionais
Receita arrecadou R$ 91.500 milhões em maio
O valor chegou a R$ 510.117 milhões no acumulado do ano A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas…
25/06/2015 - Locais
Fazenda capacita gestores para a elaboração do PPA 2016/2019
Cerca de 50 profissionais que atuam nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão participando dos três dias de treinamento A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizou…
25/06/2015 - Locais
Geradoras de energia elétrica impulsionam arrecadação dos municípios
Atualmente, 88 municípios catarinenses contam com usinas de energia Dados da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que as geradoras de energia elétrica impactam positivamente na arrecadação de ICMS dos…
25/06/2015 - Locais
Lançado nesta quarta, programa SC+Energia une forças para incentivar investimentos em energias renováveis em SC
Em evento realizado em Florianópolis, Governo do Estado aposta em programa como medida de enfrentamento à crise Incentivos fiscais para novos investimentos em energias renováveis e reforço de pessoal nas…
25/06/2015 - Nacionais
SP – Fazenda cassa inscrição estadual de 10 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 10.183 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no…
25/06/2015 - Nacionais
RS: Justiça bloqueia bens de rede franqueada de pizzaria para garantir créditos tributários do Estado
A juíza Maria Elisa Schilling Cunha, titular da 6º Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou nesta semana a indisponibilidade de bens e direitos sobre várias empresas controladas por…