Notícias
05/03/2025 - Nacionais
Reforma tributária reduz em 40% custo de benefício fiscal estadual
Incentivos de R$ 200 bi serão substituídos por fundo que dará aos governadores R$ 118 bi para investimentos e atração de empresas A reforma tributária acaba com benefícios fiscais estaduais no valor…
05/03/2025 - Nacionais
STF valida obrigatoriedade do emissor de cupom fiscal no comércio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a necessidade do emissor de cupom fiscal (ECF) para o setor de comércio e prestação de serviços. O julgamento virtual terminou na última…
05/03/2025 - Nacionais
Bernard Appy prevê aumento de 10% no poder de compra com Reforma Tributária
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, destacou, na terça-feira (26/2), que a nova legislação sobre tributos aumentará em 10%, em média, o poder de…
05/03/2025 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Premiação, sem impostos Por semanas a mídia noticiou a respeito do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” em concorrer ao prêmio máximo de Hollywood, reconhecido no último domingo pela academia de…
05/03/2025 - Locais
IPREV intensifica preparativos para elevar de nível no Programa Pró-Gestão
Foto: Divulgação/IPREV O IPREV está mobilizando esforços para elevar sua certificação no Programa Pró-Gestão, passando do atual Nível II para um nível mais elevado. O IPREV almeja alcançar o Nível…
05/03/2025 - Notícias
Renda das famílias de Santa Catarina cresceu 14,6% em 2024
Com o resultado positivo, Santa Catarina subiu uma posição no ranking nacional de renda das famílias – Foto: Jonatã Rocha/Secom Santa Catarina subiu uma posição no ranking nacional de renda…
28/02/2025 - Locais
Carnaval 2025: como ficam os serviços do Governo do Estado
Foto: Jonatã Rocha / SECOM Os serviços do Executivo catarinense terão horários de funcionamento alterados durante os dias de Carnaval. A medida vale para os órgãos e as entidades da…
28/02/2025 - Nacionais
Não incide ISS sobre industrialização por encomenda, decide STF
Modulação dos efeitos da decisão se aplicará a partir da publicação da ata de julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou nesta quarta-feira (26/2) a incidência do Imposto Sobre Serviços…
28/02/2025 - Locais
Indústria de Santa Catarina lidera ranking nacional de participação no mercado de trabalho
Enquanto na média brasileira a participação de empregos da indústria corresponde a 12,9% do total, no estado catarinense o percentual é de 23,2%, o maior do país – Foto: Marco Favero/Arquivo/Secom…
28/02/2025 - Locais
Governo de SC lança PMI em preparação para a concessão do Kartódromo Sapiens Parque
Procedimento de Manifestação de Interesse propõe a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de uma parceria com a iniciativa privada na gestão e operação do espaço Foto: Roberto…
28/02/2025 - Internas
STF decide a favor do Fisco no combate à sonegação e ao crime organizado
Derrubada da ADI 7276, ação que tentava limitar o acesso dos fiscos estaduais às informações financeiras dos contribuintes, é um marco na história da fiscalização tributária no Brasil, e Santa…
28/02/2025 - Destaque
Artigo: Sobre o desequilíbrio federativo na distribuição das receitas tributárias
Sergio Dias Pinetti – Auditor Fiscal da SEF/SC O modelo de organização social e política implementado por meio da Constituição Federal de 1988, assimila as funções do estado moderno surgido…