Notícias
14/10/2024 - Locais
SC não vai cobrar taxa do Governo Federal que resultaria no aumento do IPVA
Governador Jorginho Mello decidiu que o Estado não vai aderir a convênio com a União para incluir o SPVAT no IPVA a partir de janeiro de 2025 Foto: Ricardo Trida,…
14/10/2024 - Internas
Jogos Fazendários 2024
Essa é a última semana para você fazer a inscrição nos Jogos Fazendários‼ Solicitamos para todos os participantes que, mesmo não participando de nenhuma modalidade dos jogos, faça a inscrição….
14/10/2024 - Nacionais
Crédito presumido de ICMS não deve compor base de cálculo de PIS/Cofins, decide juiz
Não é possível incluir crédito presumido de ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, já que tal…
14/10/2024 - Nacionais
Pacheco: “Reforma tributária deve ser pautada na arte de ceder e não conquistar mais prerrogativas”
Segundo o presidente do Senado, de todas as reformas necessárias a dos impostos é a mais difícil de ser feita diante das divergências sobre o tema O presidente do Senado,…
14/10/2024 - Nacionais
CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária
O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto…
11/10/2024 - Nacionais
Haddad diz que governo estuda criação de imposto mínimo para super-ricos
O ministro da Fazenda não confirmou se o texto da reforma do Impsoto de Renda será enviado ao Congresso ainda em 2024 Após a aprovação da reforma tributária sobre o…
11/10/2024 - Locais
Comércio cresce 6,4% em agosto e mantém tendência de alta em Santa Catarina
O volume de vendas do comércio varejista ampliado de Santa Catarina registrou um crescimento de 6,4% em agosto frente ao mesmo mês do ano passado. O resultado demonstra que o…
11/10/2024 - Nacionais
CAE vai debater transição e fiscalização da reforma tributária
Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal para que…
11/10/2024 - Locais
Atuação da PGE impede concessão de benefícios fiscais indevidos a supermercados
Associação do setor foi à Justiça para pedir cobrança de ICMS equivalente à alíquota de restaurantes e lanchonetes O trabalho dos procuradores do Estado de Santa Catarina em uma ação…
11/10/2024 - Locais
Governo de SC conclui roadshow e avança mais uma etapa na PPP do Aeroporto de Jaguaruna
Interessados em participar da parceria público-privada foram atendidos em reuniões realizadas em Florianópolis nesta quinta-feira (10) Fotos: Roelton Maciel, SEF/SC O processo de concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna avançou…
11/10/2024 - Locais
NOTA OFICIAL: suspensão da TEV pelo STF
A realização das Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) do Estado de Santa Catarina para os municípios precisou ser suspensa em razão de uma decisão judicial, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)….
10/10/2024 - Nacionais
Projeto da Câmara deteriora modelo da Difal, ameaça os comércios internos estaduais e fragiliza o ambiente de negócios brasileiro
Imagine um cenário onde o comércio local passa a ser mais tributado do que os fornecedores de outros estados. Isso representaria um grande retrocesso para o país, considerando que a…