Notícias
26/08/2024 - Nacionais
Artigo: ITCMD na distribuição desproporcional de lucros ou dividendos
Regulamentação levanta debates sobre tributação de liberalidades e o impacto em empresas familiares A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos, traz regras gerais para o ITCMD, tem…
26/08/2024 - Nacionais
Alterações feitas pela Câmara elevam para 28% alíquota geral da reforma tributária, diz estudo da Fazenda
Mudanças propostas afetarão alíquota de referência total do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Sobre Bens Serviços (CBS), que compõe o IVA dual O Ministério da Fazenda…
26/08/2024 - Nacionais
Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A partir de hoje (26), a Câmara dos Deputados…
23/08/2024 - Nacionais
Arrecadação federal soma R$ 231 bilhões em julho, novo recorde para o mês
Medidas aprovadas no ano passado, como taxação de fundos exclusivos, de ‘offshores’ e aumento de tributos sobre combustíveis, ajudaram o resultado. Na parcial do ano, arrecadação somou R$ 1,53 trilhão…
23/08/2024 - Locais
PGE suspende decisão judicial transitada em julgado que causava prejuízo de mais de R$ 2 bilhões a SC
Ação foi movida por associação de fora do Estado que pedia indenização para consumidores de energia elétrica – Foto: Divulgação / PGE O trabalho dos procuradores do Estado de Santa…
23/08/2024 - Nacionais
Governo mandará reforma do Imposto de Renda ao Congresso em 60 dias
Qualquer acréscimo que no futuro aconteça do Imposto sobre a Renda será compensado com a redução do tributo ao consumo, disse o ministro Fernando Haddad – Foto: Washington Costa O…
23/08/2024 - Nacionais
Bernard Appy volta a alertar sobre o risco da ampliação de tratamentos favorecidos
Secretário falou sobre o impacto das exceções tributárias na definição da alíquota de referência, que será paga pela maioria da população A concessão de tratamentos favorecidos a setores implica diretamente…
23/08/2024 - Nacionais
CAE vai debater tecnologia e inovação na reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública com o tema Tecnologia e Inovação na Reforma Tributária. A reforma tributária foi promulgada em dezembro…
23/08/2024 - Nacionais
Impactos da reforma tributária no setor da construção civil serão debatidos na CAE
Comissões do Senado continuam promovendo debates sobre a regulamentação da reforma tributária. Nesta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá audiência pública, a partir das 14h, sobre os possíveis impactos…
23/08/2024 - Locais
Artigo: Polêmica exigência do IR sobre ganho de capital na herança e doação
Por Deonísio Koch Muito já se discutiu e escreveu sobre a possibilidade de exigir Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital no caso de transmissão de bens e direitos…
22/08/2024 - Destaque
Sindifisco/SC participa no Rio de Janeiro da reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco
Membros da diretoria do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC) estão no Rio de Janeiro nesta semana para participar da 227º Reunião Extraordinária do Conselho…
22/08/2024 - Nacionais
Florianópolis é a cidade mais competitiva do Brasil e outras seis catarinenses aparecem entre as 50 primeiras do país
Florianópolis é a cidade mais competitiva do país pela segunda vez consecutiva, de acordo com a quinta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pelo Centro de Liderança Pública…