Notícias
21/08/2024 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
TAT: Celeridade nos julgamentos A política de empurrar com a barriga processos oriundos de reclamações fiscais, no âmbito do Tribunal Administrativo Tributário – TAT (Secretaria da Fazenda de SC), está…
20/08/2024 - Nacionais
CAE debate regulamentação da reforma tributária na terça-feira
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, será tema de mais uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Desta vez, serão discutidas restrições…
20/08/2024 - Internas
Conselheiros fazendários e assistentes jurídicos definem estratégias de trabalho no TAT
Força-tarefa foi recém-integrada ao Tribunal para garantir mais celeridade ao julgamento de processos Os conselheiros fazendários que compõem o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de Estado da Fazenda estiveram…
20/08/2024 - Locais
Comércio, indústria e serviços de SC crescem acima da média nacional até junho
Os setores de indústria e serviços em SC, no primeiro semestre, avançaram mais que o dobro da média do país, mostram dados do IBGE Santa Catarina apresentou um desempenho econômico…
20/08/2024 - Locais
Cai a confiança dos industriais catarinenses
Os industriais catarinenses estão menos confiantes na economia neste mês de agosto. É o que aponta o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), medido pela Confederação Nacional da Indústria,…
20/08/2024 - Nacionais
Em junho, 338,8 mil novos pequenos negócios foram abertos no Brasil
Levantamento mostra que o resultado é 4% superior ao registrado no mesmo período de 2023. Foram contabilizadas 2,1 milhões de novos pequenos negócios no 1º semestre Cada vez mais pessoas…
20/08/2024 - Nacionais
Senado apresenta mais de mil emendas à reforma tributária em uma semana
Para fim de comparação, em todo o período de tramitação na Câmara, 805 emendas foram apresentadas ao PLP O primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado…
20/08/2024 - Nacionais
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que…
19/08/2024 - Nacionais
Projeto que renegocia dívida dos estados impulsiona endividamento público, com impacto nos juros, afirmam economistas
Projeto que dá uma nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal foi aprovado nesta quarta pelo Senado, mas ainda tem de passar pelo crivo…
19/08/2024 - Nacionais
Câmara ainda negocia prazo para concluir votação do 2º texto que complementa a reforma tributária
Secretário da Fazenda para o tema, Bernard Appy diz que ideal seria concluir votação do texto ainda este ano. Regras para o comitê que vai gerenciar o IBS, imposto de…
19/08/2024 - Nacionais
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A partir do próximo dia 26, a Câmara dos…
19/08/2024 - Nacionais
Exportações do agronegócio brasileiro batem recorde histórico em julho com US$ 15,44 bilhões
Setor registrou crescimento de 8,8% em comparação ao mesmo mês de 2023, impulsionado por aumento nas vendas de soja, carnes e café Em julho de 2024, as exportações do agronegócio…