Notícias
30/07/2024 - Locais
Novas regras terão impacto relevante no funcionamento dos fiscos, ressalta Bernard Appy
“Reforma Tributária tira todo mundo da zona de conforto”, disse o secretário do Ministério da Fazenda em congresso no Tocantins O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta…
30/07/2024 - Nacionais
Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência
Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no início de julho o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas…
30/07/2024 - Nacionais
“Busquei atender a todos”, diz relator do 2º PLP da tributária na Câmara
Mauro Benevides afirma que não deve haver impasse na votação do projeto, diferentemente do 1º texto aprovado na Casa Baixa … O relator do 2º PLP (projeto de lei complementar)…
29/07/2024 - Nacionais
Comsefaz convoca 37ª reunião extraordinária para debater auxílio da União às finanças dos Estados
As secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal se reúnem nesta terça-feira (30), em Brasília, a partir das 9h, para debater as propostas de auxílio da…
29/07/2024 - Nacionais
Comsefaz prepara plataforma sobre finanças estaduais e matriz de gastos regionalizados
Com o objetivo de realizar um diagnóstico preciso sobre as finanças estaduais e aperfeiçoar o federalismo brasileiro, o Comsefaz trabalha na elaboração de uma plataforma acessível que unifique as informações…
29/07/2024 - Nacionais
Correios alerta sobre golpes de mensagens relacionadas ao Imposto de Importação
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) emitiu um alerta na manhã desta sexta-feira (25) sobre golpes que estão sendo aplicados em nome da estatal. Relatos de mensagens sobre…
29/07/2024 - Nacionais
Varejistas iniciam taxação de compras internacionais de até US$ 50
Medida entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto Os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar neste sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre…
29/07/2024 - Nacionais
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária
No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo A aprovação de um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (Projeto de…
29/07/2024 - Nacionais
Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025
Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e CBS, que somadas não podem ultrapassar 26,5% Assim que a regulamentação da reforma tributária…
29/07/2024 - Nacionais
Prêmio Tributare
Identificação, disseminação e valorização de boas práticas de administração tributária. A 3ª edição do Prêmio TRIBUTARE está com as inscrições abertas até o dia 30 de agosto! Esta premiação, promovida…
26/07/2024 - Nacionais
Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações
Estudo estima que PIB brasileiro pode crescer 12% em 15 anos O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta…
26/07/2024 - Nacionais
Declaração do G20 sobre tributação global será histórica, diz Haddad
Há expectativa de avanços no debate da taxação de super-ricos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25) que vê a declaração ministerial do G20 sobre cooperação tributária…