Notícias
05/11/2024 - Notícias
PLP 176/2019: Exclusão de microempresas da Difal terá impacto de R$ 7 bilhões na economia dos Estados
A eventual aprovação do Projeto de Lei complementar 176/2019 deve provocar um desajuste econômico e federativo, com impacto de R$ 7 bilhões nas contas públicas dos Estados e Distrito Federal. Recursos fundamentais…
05/11/2024 - Nacionais
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana
A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os…
04/11/2024 - Locais
Santa Catarina é o 3º estado que mais gerou empregos em julho no país
Estado criou 12.150 postos de trabalho no mês; indústria respondeu por 34% das novas vagas, com setor de construção liderando geração de oportunidades no período Confira o Boletim do Observatório FIESC. Santa…
04/11/2024 - Nacionais
Reforma tributária: setor imobiliário vê aumento de impostos com reflexo nos aluguéis e pede mudanças no texto
Representantes do setor afirmam que mesmo com redutores de alíquota aprovados na reforma o valor final dos impostos fica maior do que é hoje. Governo defende a proposta e diz…
04/11/2024 - Nacionais
Estados e Municípios manifestam-se contra a regulamentação única para o IBS e a CBS
Nesta quinta-feira (31), o Comsefaz, a CNM e a FNP publicaram uma carta de posicionamento contrário à possibilidade de previsão, em lei complementar, de um regulamento único do IBS e…
04/11/2024 - Notícias
Governos de Santa Catarina e Paraná têm acordo quanto à divisão territorial dos estados
Encontro entre os secretários do Planejamento dos dois estados marca definição quanto ao marco territorial nos municípios de Guaratuba (PR) e Garuva (SC) Nesta quinta-feira, dia 31, o secretário de…
04/11/2024 - Notícias
Retomada de transferências voluntárias aos municípios avança com a aprovação da PEC em comissão da Alesc
Em um marco significativo para Santa Catarina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o…
04/11/2024 - Locais
Modelo de gestão e incentivos ao desenvolvimento econômico pautam encontro entre Fazenda e empresários de Tubarão
Secretário Cleverson Siewert demonstrou como a administração do governador Jorginho Mello garantiu o equilíbrio das contas públicas e lançou um desafio à ACIT ao defender a busca de novas matrizes…
01/11/2024 - Destaque
Auditores Fiscais filiados ao Sindifisco/SC participam de operação contra fraudes tributárias em SC
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda filiados ao Sindifisco/SC participaram ativamente da Operação Caduceu 1549, em parceria com a Polícia Civil de Santa Catarina, na luta contra fraudes fiscais. Deflagrada…
01/11/2024 - Nacionais
O que levou a Câmara a rejeitar proposta de taxar grandes fortunas
Proposta que Lula fez ao mundo, não passou nem no Brasil. Deputados derrubaram o imposto que tributaria os ricos Após dois meses de espera, a Câmara dos Deputados concluiu a…
01/11/2024 - Nacionais
Estados e municípios são contra regulamento único do IBS e da CBS
O documento foi assinado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito…
01/11/2024 - Nacionais
Câmara conclui votação do 2º projeto da reforma tributária: texto cria o Comitê do IBS
A Casa aprovou alterações significativas no PLP 108/24, abrangendo novos aspectos do sistema tributário, como ITCMD, ITBI, IGF, e a regulamentação do CG-IBS A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…