Notícias
05/12/2023 - Nacionais
Alckmin projeta crescimento de 12% com reforma tributária
Texto da reforma ainda precisa de aprovação final na Câmara O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, afirmou nesta segunda-feira (4) que…
05/12/2023 - Locais
Sancionada lei que isenta pessoas com deficiência da cobrança de ITCMD
Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme informam os Diários Oficiais do Estado publicados no final do…
05/12/2023 - Locais
Benefícios fiscais que valiam só para Copa 2014 e Olimpíadas 2016 estão no “revogaço” de SC
Fazenda quer revogar 34 benefícios que estão em desuso no Estado O pacote tributário enviado à Alesc pelo governo do Estado inclui um “revogaço” de benefícios fiscais que já não…
05/12/2023 - Locais
SC fecha trimestre com desemprego em 3,6%, menor índice na região Sul
Dados são do IBGE e refletem trimestre entre agosto e outubro Santa Catarina fechou o terceiro trimestre de 2023 com o desemprego em 3,6%. A taxa, pouco maior que no…
05/12/2023 - Locais
Nova postergação do ICMS para o Simples Nacional nos municípios em calamidade
As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em 16 municípios catarinenses que declararam estado de calamidade pública no último mês de novembro já contam com a postergação do ICMS…
05/12/2023 - Internas
Comprometimento da receita com a folha mantém Estado próximo do limite de alerta
Relatório divulgado pela Fazenda/SC demonstra que o gasto com pessoal comprometeu 43,74% da Receita Corrente Líquida no 5º bimestre de 2023 e mantém atenção às metas estabelecidas pela Lei de…
05/12/2023 - Nacionais
STF valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS
O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras mais restritivas para o aproveitamento de créditos de ICMS derivados de operações com mercadorias destinadas a ativo…
04/12/2023 - Nacionais
Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto
Informação consta no projeto de orçamento para o ano de 2024, e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal. Aumento de impostos ajudará o governo na meta de tentar zerar…
04/12/2023 - Nacionais
Fazenda atua para manter R$ 35 bilhões com subvenção do ICMS, mas base quer mudanças que reduzem arrecadação
Expectativa é que texto seja votado na quarta-feira; integrantes da pasta vão se reunir com parlamentares O Ministério da Fazenda tenta manter de pé o texto enviado ao Congresso da…
04/12/2023 - Locais
Governo revela que abriu mão de R$ 1,5 bi para não aumentar imposto em SC
Governador Jorginho Mello foi o único a afirmar que não aumentará a alíquota de ICMS, na contramão dos demais estados A possibilidade de aumento de alíquota de ICMS, de 17%…
04/12/2023 - Locais
Jorginho faz conversas para definir mudanças no secretariado
Tarde de sexta-feira é marcada por reunião na Casa D’Agronômica Com a intenção de mudar o secretariado neste mês de dezembro, o governador Jorginho Mello (PL) acelera as conversas para…
04/12/2023 - Locais
Atração de investimentos tem novo portal e nova estrutura organizacional em SC
Para estimular ainda mais o ambiente de negócios e ampliar o potencial econômico de Santa Catarina, as atividades voltadas à atração de investimentos agora contam com uma nova estrutura organizacional…