Notícias
26/01/2024 - Internas
Aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para MEIs em SC
O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para os microempreendedores individuais (MEIs) catarinenses. A ferramenta possibilita que a emissão de documentos fiscais seja realizada pelo celular de forma…
26/01/2024 - Locais
Juro Zero MEI atinge marca histórica com mais de R$ 16 milhões emprestados em dezembro
O mês de dezembro foi recorde em contratações pelo Programa Juro Zero, destinado aos Microempreendedores Individuais de SC. Foram mais de R$ 16,4 milhões contratados, frente aos R$ 6,8 milhões…
26/01/2024 - Internas
Fazenda apreende quase R$ 500 mil em produtos pirateados durante ação conjunta
Uma operação conjunta de combate à comercialização de mercadorias falsificadas contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) entre a noite de terça e a manhã desta…
26/01/2024 - Nacionais
Relatório técnico do governo recomenda manter alíquota zero para importados de até US$ 50
No bimestre entre outubro e novembro, de 30,2 milhões de encomendas, 23,6 milhões foram registradas dentro do Remessa Conforme, criado para regularizar o comércio eletrônico Um relatório interno do governo,…
26/01/2024 - Nacionais
Reforma tributária deve trazer eficiência para empresas, diz ex-ministro Joaquim Levy à CNN
Em entrevista à CNN, ex-ministro da Fazenda vê cenário favorável para evolução da reforma Com a simplificação dos impostos e benefícios fiscais, um efeito a curto prazo da reforma tributária…
26/01/2024 - Nacionais
Brasil aumenta imposto de importação acima do Mercosul
Presidente assinou decreto que tenta evitar invasão de importados que substituem produção local O Brasil aumentou, nesta quarta (25), as alíquotas de importação para corrigir desequilíbrios nas relações comerciais dos…
25/01/2024 - Nacionais
Estados e municípios temem perder receita com compras da União após reforma
Tema foi debatido na primeira reunião dos grupos voltados à regulamentação de emenda As discussões sobre a regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo começaram nesta quarta-feira (24) com a…
25/01/2024 - Nacionais
Haddad defende regulamentar reforma tributária ainda em 2024
“Inaugurar a transição do caos tributário para um sistema sustentável para o desenvolvimento da nossa cidadania e economia será um dia histórico para o Brasil”, afirmou o ministro O ministro…
25/01/2024 - Destaque
Fazenda lança consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou nesta quinta-feira, 25, uma consulta pública para receber sugestões que levem à simplificação das chamadas obrigações tributárias acessórias relacionadas ao ICMS em…
25/01/2024 - Nacionais
Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
O Ministério da Fazenda realizou nesta quarta-feira (24/1) a reunião inaugural do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). O ministro Fernando Haddad…
25/01/2024 - Nacionais
Pequenas empresas têm prejuízos com a defasagem da tabela do Simples Nacional
A tabela de cobrança de impostos sobre as empresas optantes pelo Simples Nacional está defasada desde 2018 e, segundo entidades optantes por essa tributação, esse congelamento do teto represa investimentos…
25/01/2024 - Nacionais
Mais de 739 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
A sete dias do prazo final, no dia 31 de janeiro, os sistemas já registram 739.679 solicitações de opção pelo Simples Nacional. Desse total, 481.059 estão pendentes por não estarem…