• Categorias:

site alesc icms 04/05/2022 - Internas

PL do Governo que reduz ICMS do leite e alimentos é aprovado por unanimidade

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 3. De autoria do Governo do Estado, a proposta trata da…

Leia mais

5b40b574e1448aade3271784ee4395f73eb71c9e 14/10/2021 - Locais

PL direciona fundos estaduais para ações de combate à pobreza

O governo catarinense quer transformar quatro fundos estaduais em um único fundo, cujos recursos serão destinados para ações de promoção social e combate à pobreza em Santa Catarina. A iniciativa…

Leia mais

16/05/2017 - Locais

PL autoriza empréstimo de até R$ 1,5 bi para Fundam 2 e obras pelo estado

O governo estadual encaminhou nesta quinta-feira (11) à Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) que possibilitará a realização da segunda etapa do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam…

Leia mais

9631e45c 5f71 4fc9 bb48 7d439661d6cd 30/10/2018 - Destaque

PL 6726/2016 é debatida por dirigentes do Fisco Estadual

Nesta terça-feira (30), dirigentes do Fisco estadual estão reunidos em Brasília com o objetivo de discutir estratégias para o aprimoramento do PL 6726/2016, que trata da regulamentação do teto remuneratório…

Leia mais

28/10/2020 - Locais

PJ inova e cria Fórum de Eficiência da Gestão Tributária para reduzir judicializações

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta terça-feira (27/10) a solenidade de instalação do Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária. Seu objetivo é discutir e propor medidas…

Leia mais

02/02/2017 - Locais

Pirataria: lucro alto e risco baixo

As organizações criminosas vêm-se utilizando da pirataria como suporte para expansão de seus negócios, servindo como instrumento para lavagem de dinheiro para financiar o tráfico de drogas, de armas etc….

Leia mais

images 17/01/2024 - Nacionais

Pirataria online atinge 141 bilhões de views em 2023, revela estudo

A pirataria online persiste como um desafio significativo. É o que aponta um recente estudo da MUSO, empresa de análise antipirataria sediada no Reino Unido, e da consultoria Kearney. O…

Leia mais

images 10/04/2018 - Destaque

Pirataria e crime organizado

O advogado Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial participou, na sexta-feira, em Florianópolis, de reunião do Conselho Estadual…

Leia mais

jhoje limpo 20230919 1315 frame 87875 20/09/2023 - Nacionais

Pirataria e contrabando geraram prejuízo de mais de R$ 400 bilhões aos cofres públicos em 2022

Galpão da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR) está abarrotado de mercadorias apreendidas; região é uma das mais utilizadas pelos criminosos. As perdas com a pirataria e o contrabando deram…

Leia mais

pirataria compras 17/04/2024 - Nacionais

Pirataria e contrabando causam prejuízo de R$ 453 bi por ano no Brasil

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com a Firjan e a Fiesp, revela que o país deixa de arrecadar pelo menos R$ 453 bilhões anualmente, o que…

Leia mais

28/06/2022 - Notícias

Pior da inflação já passou, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse ontem que “o pior momento da inflação já passou”, e que, graças ao histórico de convívio que o Brasil…

Leia mais

16/02/2018 - Locais

Pinho Moreira prioriza captação de recursos para SC

Eduardo Pinho Moreira (PMDB) assume nesta sexta-feira, de fato e de direito, o governo de Santa Catarina. A transmissão do cargo pelo governador Raimundo Colombo (PSD) será às 15h durante ato no Centrosul…

Leia mais