Notícias
PL do Governo que reduz ICMS do leite e alimentos é aprovado por unanimidade
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 3. De autoria do Governo do Estado, a proposta trata da…
PL direciona fundos estaduais para ações de combate à pobreza
O governo catarinense quer transformar quatro fundos estaduais em um único fundo, cujos recursos serão destinados para ações de promoção social e combate à pobreza em Santa Catarina. A iniciativa…
PL autoriza empréstimo de até R$ 1,5 bi para Fundam 2 e obras pelo estado
O governo estadual encaminhou nesta quinta-feira (11) à Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) que possibilitará a realização da segunda etapa do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam…
PL 6726/2016 é debatida por dirigentes do Fisco Estadual
Nesta terça-feira (30), dirigentes do Fisco estadual estão reunidos em Brasília com o objetivo de discutir estratégias para o aprimoramento do PL 6726/2016, que trata da regulamentação do teto remuneratório…
PJ inova e cria Fórum de Eficiência da Gestão Tributária para reduzir judicializações
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta terça-feira (27/10) a solenidade de instalação do Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária. Seu objetivo é discutir e propor medidas…
Pirataria: lucro alto e risco baixo
As organizações criminosas vêm-se utilizando da pirataria como suporte para expansão de seus negócios, servindo como instrumento para lavagem de dinheiro para financiar o tráfico de drogas, de armas etc….
Pirataria online atinge 141 bilhões de views em 2023, revela estudo
A pirataria online persiste como um desafio significativo. É o que aponta um recente estudo da MUSO, empresa de análise antipirataria sediada no Reino Unido, e da consultoria Kearney. O…
Pirataria e crime organizado
O advogado Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial participou, na sexta-feira, em Florianópolis, de reunião do Conselho Estadual…
Pirataria e contrabando geraram prejuízo de mais de R$ 400 bilhões aos cofres públicos em 2022
Galpão da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR) está abarrotado de mercadorias apreendidas; região é uma das mais utilizadas pelos criminosos. As perdas com a pirataria e o contrabando deram…
Pirataria e contrabando causam prejuízo de R$ 453 bi por ano no Brasil
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com a Firjan e a Fiesp, revela que o país deixa de arrecadar pelo menos R$ 453 bilhões anualmente, o que…
Pior da inflação já passou, diz presidente do BC
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse ontem que “o pior momento da inflação já passou”, e que, graças ao histórico de convívio que o Brasil…
Pinho Moreira prioriza captação de recursos para SC
Eduardo Pinho Moreira (PMDB) assume nesta sexta-feira, de fato e de direito, o governo de Santa Catarina. A transmissão do cargo pelo governador Raimundo Colombo (PSD) será às 15h durante ato no Centrosul…