Notícias
25/11/2022 - Notícias
Ministro do STJ propõe que ICMS-ST também seja tirado da base de PIS/Cofins
O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da contribuição ao PIS e à Cofins devida pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva. Essa foi a tese sugerida…
25/11/2022 - Notícias
Deputados do Paraná aprovam aumento de ICMS no estado; veja produtos afetados
Emendas sugeridas pelos deputados de oposição ao governo de Ratinho Junior (PSD) reduzem porcentagem da alta em determinados produtos proposta pelo governo. Assembleia analisa pacotaço de medidas administrativas. Deputados estaduais…
25/11/2022 - Notícias
Difal de ICMS: demora no julgamento gera insegurança e pode dificultar restituição
Cenário de incerteza compromete a segurança jurídica dos estados e também dos contribuintes A demora no julgamento das três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem o início da…
25/11/2022 - Nacionais
Receita Federal cria fórum de diálogo permanente entre empresários e o fisco
Plenário do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal Foi publicada nesta quinta-feira (24/11), a Portaria RFB nº 253, que institui o Fórum de…
25/11/2022 - Notícias
Artigo: Impactos da reforma tributária na economia de Santa Catarina
Um dos temas que vem sendo debatido há pelo menos duas décadas no país e que deverá ter encaminhamento no próximo ano é a reformulação do sistema tributário. As propostas…
24/11/2022 - Notícias
Quebra de confiança no regime fiscal pode afetar estabilidade financeira, alerta BC
Aviso é dado em meio à negociação da PEC de Transição pelo governo eleito Lula O Comef (Comitê de Estabilidade Financeira) do Banco Central alertou, em ata divulgada nesta quinta-feira (24), que…
24/11/2022 - Notícias
SEF realiza seminário com orientações do encerramento financeiro e orçamentário
Nesta terça-feira, 22, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou um encontro virtual para gestores e servidores das áreas de finanças, de orçamento, contabilidade e membros das comissões de…
24/11/2022 - Notícias
Gasto fiscal além do necessário pode prejudicar os mais pobres, diz presidente do Banco Central
Em evento em São Paulo, Roberto Campos Neto afirma que país está em ponto de inflexão e precisa mostrar equilíbrio nas contas O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto,…
24/11/2022 - Notícias
Equipe de transição de Jorginho Mello recomenda que governo atual suspenda novas licitações
Governo Moisés não deve criar obrigações financeiras para a próxima gestão A equipe de transição do governo de Santa Catarina encaminhou na terça-feira (22) um ofício para a atual gestão…
24/11/2022 - Notícias
Entrevista | Fisco será protagonista para que Jorginho Mello cumpra promessas em novo governo, diz Zeca Farenzena
De acordo com Zeca Farenzena, presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco), o governador eleito Jorginho Mello (PL), que toma posse em 1º de…
23/11/2022 - Notícias
SC divide pódio de menor taxa de desemprego pela primeira vez, mas cenário é positivo
Fato novo na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Trimestral, do terceiro trimestre deste ano, divulgada dia 17 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi a…
23/11/2022 - Notícias
Nelson Barbosa aponta tendência para unificação de tributos: “É o caminho”
O ex-ministro da Fazenda, que integra o governo de transição, disse ainda nessa segunda (21/11) que há espaço para aumento de gastos no Orçamento de 2023 O ex-ministro da Fazenda Nelson…