Notícias
15/02/2021 - Locais
ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se…
15/02/2021 - Locais
Setor de serviços em alta no Estado
O segmento de serviços em Santa Catarina teve crescimento acima da média nacional em dezembro. O volume subiu 4,3%, quando comparado ao mesmo período de 2019, segundo Pesquisa Mensal de Serviços, do IBGE. Entre os…
15/02/2021 - Nacionais
Pacheco reúne governadores para discutir agenda prioritária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta sexta-feira (12) de reunião remota do Fórum de Governadores, para abrir formalmente as conversas com os mandatários das 27 unidades da Federação sobre a…
15/02/2021 - Nacionais
Atividade econômica tem alta de 0,64% em dezembro, diz Banco Central
No acumulado do ano de 2020, o indicador ficou negativo em 4,05% A atividade econômica brasileira registrou alta em dezembro do ano passado, de acordo com dados divulgados hoje (12) pelo Banco…
15/02/2021 - Nacionais
Inflação medida pelo IGP-10 sobe para 2,97% em fevereiro
Taxa é superior à de janeiro (1,33%) O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 2,97% em fevereiro deste ano, taxa superior ao 1,33% de janeiro deste ano e ao…
15/02/2021 - Nacionais
Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
Medida busca estabelecer alíquotas uniformes O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto…
15/02/2021 - Nacionais
Sem ponto facultativo no Carnaval, Governo do Estado reforça ações de enfrentamento à pandemia.
Por determinação do governador Carlos Moisés, o Poder Executivo estadual não terá ponto facultativo durante o Carnaval. Com a medida, todos os serviços da administração direta, autarquias e fundações do…
15/02/2021 - Locais
PGE promove seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem se envolvido com as discussões jurídicas a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além de ter lançado o Informativo LGPD no dia 28…
12/02/2021 - Nacionais
Orçamento de 2021 deve ser votado pelo Congresso no fim de março
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) divulgou o cronograma para a tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020). A previsão é de…
12/02/2021 - Nacionais
Anúncio de redução do PIS/Cofins do combustível deve sair hoje
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que o anúncio pode sair nesta sexta-feira (12/02), a depender da análise do Ministério da Economia O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo pretende…
12/02/2021 - Nacionais
Exportações do agronegócio têm queda de 1,3% em janeiro e totalizam US$ 5,67 bilhões
As exportações do agronegócio foram de US$ 5,67 bilhões em janeiro deste ano, o que significou recuo de 1,3% na comparação com janeiro do ano passado (US$ 5,75 bilhões). De acordo…
12/02/2021 - Locais
Julgamento de ação sobre ICMS de energia elétrica e telecomunicações é suspenso no STF, após pedido de vista
O pedido de vista do ministro Dias Toffoli sobre o Recurso Extraordinário (RE) 714.139 no final da tarde desta quinta-feira, 11, paralisou o julgamento do processo que trata da seletividade…