Notícias
22/07/2020 - Nacionais
ICMS: Comitê do Simples Nacional nega prorrogação de prazo
Estados pedem prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS por mais 90 dias. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) negou a solicitação dos Estados do Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba,…
28/09/2020 - Locais
Para STJ, crédito de ICMS sobre aquisição de produtos intermediários para indústria precisa de comprovação de consumo imediato e integral
Decisão partiu do pedido de crédito tributário de R$ 5 milhões por empresa de papel Atendendo os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
15/10/2020 - Nacionais
China será o primeiro país a ultrapassar a barreira de US$ 100 bilhões no comércio com o Brasil
A corrente de comércio entre o Brasil e a China vai superar este ano pela primeira vez a marca de US$ 100 bilhões, cifra jamais registrada na história do comércio…
16/11/2022 - Notícias
Impostômetro: Brasileiro já pagou R$ 2,5 trilhões em impostos em 2022
Montante é registrado 40 dias antes da data em 2021, impulsionado por inflação e expansão econômica. Levantamento considera tributos pagos a União, estados e municípios O Impostômetro, painel instalado no…
25/09/2019 - Nacionais
Senadores adiam votação da reforma da Previdência para a próxima semana
Em vez de priorizar o andamento da matéria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), preferiu ir ao STF reclamar da operação contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) A…
25/06/2021 - Nacionais
ICMS do Pará: STF cancela incentivos fiscais a massas, bolachas e pães
O órgão derrubou trechos da legislação que concediam benefícios a produtos derivados de farinha de trigo. Em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional parte da legislação acerca…
14/07/2022 - Notícias
Sem correção, IR atingirá quem recebe 1,5 salário mínimo
Quanto mais a tabela fica congelada, mais o governo arrecada com a inflação. A cada 1 ponto porcentual de inflação não corrigido na tabela são mais R$ 2 bilhões por…
20/01/2022 - Locais
ICMS do combustível
O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) se posicionou pelo congelamento do ICMS sobre os combustíveis. A manifestação do gestor vem em um momento em que a Petrobrás anunciou…
28/09/2020 - Locais
Governo do Estado disponibiliza edição do Balanço Cidadão 2019
Para simplificar as informações sobre as contas públicas de Santa Catarina, o Governo do Estado está lançando mais uma edição do Balanço Cidadão. “É um instrumento fiscal que sintetiza os…
09/06/2020 - Nacionais
BNDES suspende dívida de R$ 3,9 bi de Estados e municípios
Medida faz parte de socorro da União aos entes federados; prazos serão prorrogados O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem a suspensão, até dezembro deste ano,…
27/11/2020 - Nacionais
STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa
A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos para exercício de deveres funcionais durante estágio probatório. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26),…
28/09/2020 - Locais
Processo de transição do contrato de suprimento da SCGás gerou economia de R$ 40 milhões em seis meses
Período escalonado de transição de preços vai proteger o mercado catarinense Buscando a manutenção da tarifa mais competitiva do país em Santa Catarina, a assinatura do novo contrato de suprimento…