Notícias
14/03/2022 - Nacionais
Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo
A comissão de juristas que vai elaborar propostas para atualização das legislações tributária e administrativa (CJADMTR) fará sua primeira reunião na próxima quinta-feira (17), a partir das 17h. O grupo…
14/03/2022 - Nacionais
CCJ pode votar reforma tributária na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (16), às 10h, uma proposta de emenda à Constituição que reformula o sistema tributário do país. O texto (PEC…
14/03/2022 - Nacionais
Guerra faz mercado projetar Selic de até 14%
Com a disparada das commodities, analistas preveem aperto prolongado e alta de 1 p.p. para 11,75% esta semana A surpresa com a disparada da inflação de fevereiro, mesmo antes do…
14/03/2022 - Nacionais
Bolsonaro sanciona projeto que prevê ICMS único sobre combustíveis
Mudança tem como intuito frear aumento nos preços dos combustíveis O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que determina a criação de uma alíquota única em todos os estados…
14/03/2022 - Nacionais
Congresso derruba veto ao Relp, que permite renegociar dívidas de pequenas empresas
Projeto que institui programa de renegociação de dívidas segue diretamente para promulgação do presidente O plenário do Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10/3) o veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro…
14/03/2022 - Nacionais
STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior
Decisão unânime aplicou entendimento segundo o qual a cobrança do ITCMD está condicionada à prévia regulamentação mediante lei complementar federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do…
14/03/2022 - Nacionais
Partido propõe ADI no Supremo contra cobrança antecipada do ITBI
O PSDB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a ADI 7.086, em que pede o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com a Constituição Federal….
14/03/2022 - Internas
Gesac realiza fiscalização na Grande Florianópolis
O Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (Gesac), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), realizou ações fiscais nas regiões da Grande Florianópolis e Joinville no mês de fevereiro. O objetivo…
11/03/2022 - Locais
Santa Catarina começa 2022 com segunda maior geração de empregos do Brasil
Após terminar 2021 com a maior geração de empregos da história, Santa Catarina começou o ano com o pé no acelerador no mercado de trabalho. O estado catarinense registrou o segundo…
11/03/2022 - Locais
Liminar obtida pela PGE/SC protege empresas catarinenses e impede perda de R$ 420 milhões em 2022
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira, acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e, em decisão publicada nesta quinta-feira, 10, suspendeu…
11/03/2022 - Nacionais
Pacote para combustíveis reduz carga tributária, mas não é suficiente
O anúncio do aumento dos combustíveis nesta quinta-feira forçou o Congresso Nacional e o governo a aprovar, com urgência, medidas para amenizar preços e socorrer os mais afetados pelos aumentos….
11/03/2022 - Nacionais
Inflação é a maior para fevereiro desde 2015 e acumula 10,54% em 12 meses
Variação em fevereiro está 0,47 ponto percentual acima do registrado em janeiro, quando houve alta de 0,54% A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor…