Notícias
12/03/2021 - Locais
Programa SC Bem mais Simples entra em operação
Santa Catarina avança em competitividade. Uma videoconferência com a presença de mais de 40 municípios marcou mais um passo no funcionamento do novo sistema de simplificação nas aberturas de empresas…
01/04/2021 - Nacionais
STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama…
22/01/2021 - Nacionais
Projetos de lei querem isenção de IPI para idosos, Uber e até corretores
Entre as outras propostas estão também a isenção para mulheres que sofreram violência doméstica, profissionais de segurança e motoristas de aplicativo Desde 2020 a Câmara dos deputados recebe projetos…
09/11/2021 - Locais
SC fica em segundo plano até no orçamento secreto
Falta reciprocidade da União com Santa Catarina até no orçamento secreto. O Estado é o 21° na lista das unidades da federação que mais receberam recursos para o Fundo Nacional…
10/03/2022 - Destaque
TV SINDIFISCO – Resumo de fevereiro 2022 – 2ª quinzena
↪️ Giro pelo Estado: diretoria do Sindifisco realiza as primeiras reuniões no Oeste de Santa Catarina. 🗳️ Você vai ver também: chapa “Valorização e Futuro” é a única inscrita nas…
17/03/2022 - Nacionais
STF protegeu contribuintes ao manter ordem para Fisco comunicar crimes
Na última semana, o STF decidiu que fisco não pode acionar Ministério Público antes do esgotamento da esfera administrativa. Para especialistas no assunto, a decisão da Corte foi a mais…
21/09/2022 - Notícias
TJDFT: Exigir apresentação de declarações de IR cadastro fiscal é ilegal e ofende LGPD
Para a Corte, a norma exorbita de seu poder regulamentar e não observa necessidade de limitar tratamento de dados A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
19/04/2022 - Internas
Fazenda publica especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal
Na última semana, a Secretaria da Fazenda (SEF) publicou a portaria 149/2022, que trata dos requisitos técnicos e funcionais do Programa Aplicativo Fiscal (PAF), software do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF),…
11/05/2015 - Nacionais
RJ: Decisão do STF abre precedentes jurídicos para ajuizamentos contra alíquota de ICMS na conta de energia elétrica
Consumidores e empresas ajuízam ações contra alíquota de ICMS na conta de energia elétrica que chega a 30% no Rio de Janeiro. Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal afirmou…
18/05/2022 - Locais
SC Day: Governo apresenta potencialidades de Santa Catarina para 30 países
Santa Catarina é sinônimo de crescimento, oportunidade e desenvolvimento. Um estado com muitas vantagens competitivas, capacidade empreendedora, inovador, que cresce na sua totalidade, impulsionada por polos regionais. Estes foram alguns…
24/05/2022 - Nacionais
Oposição aceita votar redução de tarifas de energia e combustíveis, mas quer ampliar debate
Autor do projeto que será colocado em votação nesta terça garante que há consenso sobre o texto Bira do Pindaré: “Não vai ser um impacto grande, não resolve” A oposição…
26/05/2022 - Locais
Debêntures da Invesc: atuação da PGE/SC no STF afasta risco de rombo bilionário no orçamento de Santa Catarina
Está encerrada a discussão acerca da constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permitiria a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre a Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços (ICMS) com…