Notícias
05/03/2021 - Nacionais
Entenda as mudanças da PEC Emergencial
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial)…
01/09/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
O embate sobre voto qualificado Distante das eleições de 2022, a matéria se reporta a voto, porém, dentro da esfera administrativa como nos processos que geram as notificações fiscais e,…
21/01/2021 - Nacionais
Economia Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano
Apesar de alta na inflação, BC decidiu não mexer na Selic Em meio ao aumento da inflação de alimentos que começa a estender-se por outros setores, o Banco Central (BC)…
10/03/2021 - Nacionais
Brasil e Argentina solucionam pendências históricas do comércio bilateral de produtos agropecuários
Após intenso trabalho, iniciado em 2020, Brasil e Argentina solucionaram 49 temas pendentes na relação bilateral agropecuária, de um total de 54 itens. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e…
11/03/2021 - Nacionais
Deputados mantêm na PEC Emergencial medidas de contenção de gastos com pessoal
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) a aplicação de medidas de contenção de gastos com pessoal para um órgão…
17/03/2021 - Internas
Santa Catarina abre 32.077 novos empregos em janeiro, informa o Caged
Novamente com impulso maior da indústria, Santa Catarina conseguiu criar em janeiro 32.077 novos postos de trabalho formais. Isso depois de alcançar o maior saldo estadual do país em 2020,…
01/04/2021 - Internas
Prorrogada a entrada em vigor do Bloco X em Santa Catarina
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicará, nesta quarta-feira (31), o Ato da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) com o novo prazo para início de obrigatoriedade no envio dos…
22/02/2021 - Nacionais
ICMS no Simples Nacional e a pauta do STF
A sistemática do Simples Nacional já vem sendo alvo de aproximações com o sistema tributário comum de algum tempo. Em 2011, em meio à guerra fiscal entre os Estados,…
25/02/2021 - Nacionais
Sem LC, estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS
É inconstitucional a cobrança de diferencial de alíquota do ICMS estabelecido por ato administrativo. Para ser válido, o diferencial deve ser fixado por lei complementar. Com esse entendimento, o…
23/10/2020 - Nacionais
Guedes vê avanço na agenda de reformas e diz que período de eleições não será perdido
Em cerimônia no Planalto, ministro afirmou que alta dos gastos com saúde é transitória e que o governo conseguiu evitar reajuste a servidores nos repasses a Estados e municípios O ministro…
12/11/2020 - Nacionais
Relator defende prazo de 9 anos para Estados em lei de recuperação fiscal
Antes, deputado falava em 8 Governadores queriam 10 anos O relator do PLP (projeto de lei complementar) 101 de 2020, Mauro Benevides (PDT-CE), disse que a recuperação fiscal dos Estados a ser votada…
03/09/2020 - Nacionais
Indústria e setor de serviços divergem sobre reforma tributária
A comissão mista que analisa a reforma tributária se reuniu nesta quarta-feira. O principal ponto de discordância é a criação de um imposto único nos moldes da antiga CPMF –…