Notícias
29/10/2021 - Nacionais
Bolsonaro sanciona, sem vetos, projeto que prorroga incentivos fiscais no ICMS para quatro setores até 2032
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que permite a prorrogação, até o final de 2032, de incentivos e benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
29/10/2021 - Nacionais
ARTIGO | Um dia de luta
Está difícil celebrar datas comemorativas em meio a tantos percalços vivenciados nesses últimos anos, mas o Dia do Servidor Público merece um destaque. São mais de 12 milhões de homens…
29/10/2021 - Locais
TJ/SC: Alerta aos credores de precatórios para a nova roupagem dada ao já conhecido “golpe dos precatórios”
De posse das informações dos credores, os golpistas entram em contato com a vítima, utilizando-se do nome do advogado do caso, informando-os acerca do valor a ser retirado. Para tanto,…
29/10/2021 - Internas
Auditores fiscais da SEF/SC debatem Especificações de Requisitos do PAF-DAF
Nesta quinta-feira, 28, auditores fiscais do Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (Gesac) e os responsáveis pelo controle de documentos fiscais eletrônicos na Gerência de Sistemas de Administração Tributária (Gesit), da…
28/10/2021 - Locais
Moisés fará minirreforma para “desinchar” gabinete do governador e Casa Civil
Depois de criar uma estrutura “superprotetora” dentro do governo do Estado, Carlos Moisés da Silva (sem partido) agora vai se descolar de todos os órgãos que foram colocados sob o…
28/10/2021 - Nacionais
FMI pede que G20 aumente ajuda para reestruturar dívida dos países pobres
Grupo chegou a criar quadro comum para o tema, mas credores privados estão desacelerando implementação A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, pediu nesta quarta-feira (27) ao G20 para que acelere a implementação de…
28/10/2021 - Nacionais
Copom eleva juros básicos da economia para 7,75% ao ano
Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária…
28/10/2021 - Locais
Caso dos respiradores: ação do Governo garante mais de R$ 34 milhões em bloqueios de bens e valores
A atuação do Governo do Estado na Justiça já assegurou mais de R$ 34,1 milhões em bloqueios de valores, bens e patrimônio para futuro ressarcimento aos cofres públicos. Na decisão…
28/10/2021 - Internas
Relatórios orçamentário e fiscal do 2º quadrimestre são apresentados na Alesc
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) apresentou os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2021 do Poder Executivo de Santa Catarina na manhã…
28/10/2021 - Internas
Aprovado PL que facilita devolução de ICMS pago a mais e de forma antecipada
Na sessão ordinária desta terça-feira(26/10), os parlamentares aprovaram um projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Souza(NOVO) para promover alterações na lei 10.297/1996 que trata do ICMS. O objetivo…
28/10/2021 - Locais
Fazenda apresenta relatório orçamentário e detalha PL sobre parcelamento do ICMS
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, compareceu na…
28/10/2021 - Internas
Aprovado parcelamento em até 120 meses de dívidas de ICMS
Os deputados aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 330/2021, de autoria do governo do Estado, que possibilitará o parcelamento em até 10 anos de dívidas…