Notícias
16/12/2019 - Locais
Ano de turbulências sobre incentivos fiscais chega ao final com acordos
O ano de 2019 vai entrar para a história de Santa Catarina como o mais turbulento para o setor produtivo na área tributária, em função da revisão dos incentivos fiscais…
16/12/2019 - Locais
Última semana antes do recesso marca votação de projetos importantes
A próxima semana, a última antes do início do recesso parlamentar, será marcada pela votação de projetos importantes na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da Lei Orçamentária Anual (LOA)…
13/12/2019 - Destaque
TV SINDIFISCO – Resumo dos principais acontecimentos de novembro de 2019
Confira o novo vídeo da TV SINDIFISCO, o principal canal de notícias do Fisco Catarinense. Neste vídeo você encontra o resumo dos principais acontecimentos de novembro de 2019. INSCREVA-SE NO…
13/12/2019 - Internas
Supremo decide que não recolher ICMS declarado é crime. Processo julgado é de SC
Julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de processo relativo à dívida declarada de ICMS de casal de empresários catarinenses do Vale do Itajaí atrai muitas atenções do setor privado do país. Eles…
13/12/2019 - Locais
Finanças acata projetos do governo que tratam de benefícios fiscais
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 435 e 458, de 2019, do governo…
13/12/2019 - Internas
GAECO deflagra operação Rede Simples no Oeste do Estado
Mandados estão sendo cumpridos em Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste, Xaxim, Passo Fundo (RS), Cascavel/PR e Marília/SP Na manhã desta quinta-feira (12/12), o Grupo de Atuação Especial de Combate…
13/12/2019 - Destaque
Maioria no Supremo vota a favor de considerar crime deixar de pagar ICMS declarado
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) para definir que…
13/12/2019 - Destaque
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – SINDIFISCO, em cumprimento às disposições estatutárias (artigo 7º, inciso II, 10, § 1º, inciso I, 13,…
12/12/2019 - Locais
Atenção: cadastro completo para solicitação de isenção do ICMS
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) solicita aos consumidores de energia elétrica que efetuaram o pedido de isenção de ICMS, classificados como micro e minigeradores até 1 MW,…
12/12/2019 - Nacionais
Alcolumbre diz que criará comissão mista para discutir reforma tributária em 2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que criará a comissão mista para discutir a reforma tributária apenas em 2020. O governo aguarda a criação para enviar um texto…
12/12/2019 - Locais
Deputados anunciam fim do incentivo de gaveta e 12% de ICMS nas vendas internas
O fim dos incentivos fiscais de gaveta e a redução do ICMS de 17% para 12% para as vendas da indústria no território barriga-verde foram anunciados por parlamentares na sessão…