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28/06/2021 - Nacionais

Explosão nas vendas põe produtora de gasolina na mira do Fisco paulista

Vendas da Copape dispararam após mudança de controle e incentivos fiscais de Tocantins Com um crescimento abrupto nas vendas de gasolina a partir do segundo semestre de 2020, a produtora…

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Carreiras de Estado alinhadas sobre a Reforma da Previdência

O presidente José Antônio Farenzena esteve reunido nesta sexta-feira (25) com os presidentes das Associações de Magistrados Catarinenses, Marcelo Pizolati e Associação do Ministério Público, Marcelo Gomes Silva, para alinhar…

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25/06/2021 - Nacionais

ICMS do Pará: STF cancela incentivos fiscais a massas, bolachas e pães

O órgão derrubou trechos da legislação que concediam benefícios a produtos derivados de farinha de trigo. Em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional parte da legislação acerca…

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Retomada de eventos em SC será inspirada no “modelo europeu”

Os protocolos sanitários utilizados na retomada dos eventos na Espanha, Inglaterra e Estados Unidos servirão de modelo para a volta das atividades deste mesmo setor em Santa Catarina. A informação…

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Entrevista: Chefe da Casa Civil fala sobre as reformas

A reforma da Previdência estadual e a questão do piso dos professores, mexem com os debates políticos no estado. Por isso, a coluna hoje abre com uma entrevista com o…

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Fisco debate interferências da Reforma Administrativa na efetividade da Reforma Tributária

Os representantes das entidades de classe que integram o Pacto de Brasília, reuniram-se nesta segunda-feira (21/6) para discutir o andamento da PEC nº 110/2019 (Reforma Tributária), que tramita no Senado…

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STF declara inconstitucionais dispositivos legais que privilegiam União em recebimento de dívidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (24), considerar inconstitucionais os dispositivos do Código Tributário Nacional (CTN) e da Lei de Execuções Fiscais (LEF) que estabelecem preferência…

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Envio dos arquivos do Bloco X é prorrogado para 2022

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou novamente o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. Agora, as empresas com códigos específicos de Classificação…

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site base2 25/06/2021 - Internas

Melhoria de nota na Capag é resultado de trabalho em conjunto da Fazenda

A evolução de Santa Catarina nos indicadores que avaliam a Capacidade de Pagamento (Capag), produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é uma consequência de diversas ações realizadas pelas diretorias…

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25/06/2021 - Nacionais

Guedes quer usar alta na arrecadação para reduzir tributos; economistas criticam

Em uma indicação de que o governo poderá apresentar uma reforma tributária com efeito negativo para as contas públicas, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (23) que pretende…

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carga navio exportacao comercio exterior 24/06/2021 - Nacionais

Comércio Brasil-EUA se recupera da maior retração em 11 anos e tem alta de 10,9% entre janeiro e maio

 Após atingir em 2020 a mais baixa marca dos últimos 11 anos, o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos vem se recuperando graças, principalmente, a uma forte expansão…

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Comissão de Finanças vota a LDO 2022 na próxima quarta-feira (30)

O parecer conclusivo sobre do Projeto de Lei (PL), que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, foi apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião…

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