Notícias
11/06/2021 - Nacionais
STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança
Entre outros pontos, foi invalidada a proibição de concessão de liminar para a compensação de créditos tributários e para a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior. O Supremo…
11/06/2021 - Nacionais
Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência constitucional de concurso público. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
10/06/2021 - Locais
Arrecadação, dinheiro e investimento
Paulo Eli precisa dar aos fiscais do Estado um retorno valoroso aos membros do Sindifisco. Aquilo que ele vê mês a mês entrando no bolso de Erário da Silva, é…
10/06/2021 - Locais
Alesc vai unir setor de combustíveis e governo em busca de controle de preços
A Assembleia Legislativa vai intermediar a conversa entre o setor de postos de combustíveis e o governo do Estado. A ideia é definir o Regime Optativo de Tributação (ROT) como…
10/06/2021 - Nacionais
Câmara instala comissão especial que vai debater PEC da reforma administrativa
Colegiado tem 40 sessões para dar seu parecer. Proposta não atinge atuais servidores, magistrados, procuradores e militares. Deputado Arthur Maia (DEM-BA) foi indicado relator. A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9)…
10/06/2021 - Nacionais
Relator da reforma administrativa quer incluir Legislativo e Judiciário
Militares também podem entrar. Comissão definirá calendário O relator da reforma administrativa, Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA), disse nesta 4ª feira (9.jun) querer incluir na proposta os poderes Legislativo e…
10/06/2021 - Nacionais
Arthur Lira quer aprovar reforma administrativa para futuros servidores
Presidente da Câmara recebeu manifesto com mais de 100 mil assinaturas contra a PEC 32 em reunião com parlamentares. Na ocasião, afirmou intenção de não mexer em regras dos atuais…
10/06/2021 - Nacionais
Lira reafirma que reforma administrativa não vai atingir atuais servidores públicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou que a reforma administrativa não vai atingir o direito dos atuais servidores públicos. Ele disse que o marco temporal da…
10/06/2021 - Internas
31 de agosto é o novo prazo para envio da Declaração de Bens e Valores
A Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Administração prorrogaram para 31 de agosto o prazo para o envio da Declaração de Bens e Valores. A alteração, definida pela IN Conjunta…
10/06/2021 - Internas
Produção industrial de SC cai 2% em abril, mas lidera alta nacional no ano
Os efeitos da pandemia seguem causando ‘sobe e desce’ na economia. A produção industrial catarinense teve queda de 2% em abril frente ao mês anterior, na série com ajuste sazonal….
10/06/2021 - Locais
Exportações de SC crescem 36,3% em maio e 11,2% no ano
Santa Catarina encerrou maio com receita de US$ 983,6 milhões nas exportações, uma alta de 36,3% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 1,7% frente ao mês…
10/06/2021 - Locais
Para reformas, CNI cobra equilíbrio tributário e associação de SC, pressa
Diante do avanço dos debates das propostas de reforma tributária e administrativa no Congresso Nacional, duas entidades empresariais se manifestaram nesta quarta-feira. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que…