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sef 10/10/2025 - Notícias

Governo de SC compartilha sistema de gestão fiscal com o Comitê Gestor do IBS da Reforma Tributária

Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda, SIGEF irá contribuir para a implementação do novo modelo tributário do País Reconhecida nacionalmente como referência em planejamento, execução e gestão fiscal, a…

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IMG 2410 10/10/2025 - Locais

PGE/SC arrecada mais de 1700 brinquedos e faz doação para Salas Lilás da Polícia Civil

Itens servirão para renovar ambientes que acolhem crianças e jovens vítimas de violência – Foto: Divulgação/PGE/SC A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) entregou 1.741 brinquedos arrecadados pela instituição em prol das Salas…

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Imagem do WhatsApp de 2025 10 07 as 11.49.48 aad88fd7 09/10/2025 - Nacionais

PLP 108/2024: Com avanços federativos e menção ao Comsefaz, Senado aprova projeto que institui Comitê Gestor

O Senado Federal aprovou por ampla maioria o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que institui o Comitê Gestor do IBS e define regras do funcionamento da nova entidade de interesse…

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appy 09/10/2025 - Nacionais

IBS e CBS devem entrar na base de cálculo do ICMS e ISS durante a transição da reforma, explica Bernard Appy

O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) devem entrar na a base de cálculo do ICMS e do ISS durante o período…

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costura artesanato Foto Ricardo Wolffenbuttel Arquivo SECOM 09/10/2025 - Nacionais

Reforma tributária deve reduzir informalidade e ampliar base de contribuintes

Simplificação das regras e redução de custos prometem incentivar a formalização de micro e pequenas empresas no país. A Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional pode representar um marco na formalização…

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c54cc96d b391 4577 b92e 9f373cfce5c0 09/10/2025 - Notícias

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população

Em menos de 2 meses, mais que dobrou o número de conveniados, alcançando mais de 3.400 municípios A utilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão…

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PORTO SC Foto Jonata Rocha SECOM GOVSC 09/10/2025 - Locais

Exportações de carnes de Santa Catarina batem recorde histórico de receita em setembro

Santa Catarina encerrou o mês de setembro de 2025 com resultados históricos nas exportações de carnes. O Estado exportou 197,7 mil toneladas em carnes (frango, suínos, perus, patos, marrecos, bovinos…

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08/10/2025 - Nacionais

Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional

Em sessão solene nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, debatedores celebraram o Dia do Empreendedor e defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar 108/21 e de outras propostas apensadas que…

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stf 08/10/2025 - Notícias

STF marca julgamento de primeira ação contra reforma tributária

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a primeira ação envolvendo a reforma tributária no plenário da Corte em 16 de outubro. Os ministros vão analisar a constitucionalidade de itens de incentivos a agrotóxicos…

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appy 08/10/2025 - Nacionais

Appy anuncia saída da Fazenda com votação de projeto da reforma tributária

Considerado “pai” da reforma tributária, o economista Bernard Appy aproveitou um almoço, nesta terça-feira (7), com políticos e advogados, em Brasília, para anunciar sua despedida do Ministério da Fazenda assim…

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LEO 9539 08/10/2025 - Locais

Governador Jorginho Mello sanciona Lei da Liberdade Econômica durante abertura da Jornada do Servidor 2025

O governador Jorginho Mello participou nesta terça-feira, 7, da abertura da Jornada do Servidor 2025. A cerimônia contou com a sanção da lei de liberdade econômica aprovada pela Assembleia Legislativa…

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08/10/2025 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Evento tributário A regulamentação da reforma tributária pelo Congresso, que começa a vigorar em período de transição a partir de 2026, preocupa a todos, conforme constatado no VII Congresso de…

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