Notícias
27/11/2025 - Nacionais
Megaoperação mira empresa do ramo de combustível por suspeita de fraude bilionária
Esquema, segundo os investigadores, causou um prejuízo de R$ 26 milhões aos cofres estaduais e federais Uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) cumpre mandados de busca e apreensão…
27/11/2025 - Nacionais
Os novos CBS e IBS devem compor base de cálculo do ICMS
Os fiscos de Pernambuco e do Distrito Federal já sinalizaram que haverá o efeito cascata da cobrança do imposto estadual durante a fase de transição, que acaba em 2032 A…
26/11/2025 - Destaque
Sindifisco/SC alerta para golpe que usa nome do Sindicato para cobrar “alvará”
O Sindifisco/SC alerta filiados ativos e aposentados sobre um golpe que está sendo aplicado por WhatsApp usando indevidamente o nome da entidade. Os golpistas enviam um falso “Comunicado Jurídico”, com…
26/11/2025 - Nacionais
CGIBS inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) inicia a seleção das empresas que participarão do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS, etapa fundamental da…
26/11/2025 - Nacionais
Comitê Gestor da reforma tributária seleciona empresas para teste no 1º tri de 2026
O Comitê Gestor criado pela reforma tributária vai selecionar cerca de 300 empresas para participarem do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). “Desenvolvido em parceria com…
26/11/2025 - Locais
TJ-SC condena sócios de pizzaria por apropriação indébita de ICMS
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois sócios de um restaurante por apropriação indébita tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de…
26/11/2025 - Nacionais
Fenafisco elege nova Diretoria Executiva e renova liderança para o triênio 2026–2028
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) realizou, na terça-feira (25), no SERHS Hotel, a eleição para a Diretoria Executiva que comandará a entidade no triênio 2026–2028. A…
26/11/2025 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
A tributação sobre fortunas remonta à história das civilizações antigas, quando eram cobrados impostos sobre os alimentos. Mais recentemente foram criados impostos progressivos sobre patrimônio para financiar projetos e reconstruir…
25/11/2025 - Locais
Para ampliar a internet no campo, Governo do Estado encaminha à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do Programa Sinal Bom
Para ampliar o acesso à internet e melhorar a conectividade no meio rural catarinense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), encaminhou…
25/11/2025 - Nacionais
STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST e resguarda a segurança jurídica tributária
A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) consolidou importante precedente sobre o regime de substituição tributária do ICMS, ao decidir que os Estados não podem aplicar simultaneamente dois modelos distintos…
25/11/2025 - Destaque
Sindifisco/SC participa do 20º Conafisco e reforça atuação nacional em defesa do fisco estadual
A atuação sindical dos Auditores Fiscais catarinenses está representada no principal encontro nacional da categoria. Entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025, uma comitiva do Sindicato dos…
25/11/2025 - Nacionais
20º Conafisco e 9º Enape abrem programação em Natal com homenagens, cultura e debates sobre o futuro do Fisco brasileiro
O 20º Conafisco e o 9º Enape começaram nesta segunda-feira (24), no Centro de Convenções de Natal, reunindo delegados de todo o país em uma abertura marcada por emoção, integração…