Notícias
25/06/2021 - Nacionais
Fisco debate interferências da Reforma Administrativa na efetividade da Reforma Tributária
Os representantes das entidades de classe que integram o Pacto de Brasília, reuniram-se nesta segunda-feira (21/6) para discutir o andamento da PEC nº 110/2019 (Reforma Tributária), que tramita no Senado…
25/06/2021 - Locais
STF declara inconstitucionais dispositivos legais que privilegiam União em recebimento de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (24), considerar inconstitucionais os dispositivos do Código Tributário Nacional (CTN) e da Lei de Execuções Fiscais (LEF) que estabelecem preferência…
25/06/2021 - Internas
Envio dos arquivos do Bloco X é prorrogado para 2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou novamente o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. Agora, as empresas com códigos específicos de Classificação…
25/06/2021 - Internas
Melhoria de nota na Capag é resultado de trabalho em conjunto da Fazenda
A evolução de Santa Catarina nos indicadores que avaliam a Capacidade de Pagamento (Capag), produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é uma consequência de diversas ações realizadas pelas diretorias…
25/06/2021 - Nacionais
Guedes quer usar alta na arrecadação para reduzir tributos; economistas criticam
Em uma indicação de que o governo poderá apresentar uma reforma tributária com efeito negativo para as contas públicas, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (23) que pretende…
24/06/2021 - Nacionais
Comércio Brasil-EUA se recupera da maior retração em 11 anos e tem alta de 10,9% entre janeiro e maio
Após atingir em 2020 a mais baixa marca dos últimos 11 anos, o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos vem se recuperando graças, principalmente, a uma forte expansão…
24/06/2021 - Locais
Comissão de Finanças vota a LDO 2022 na próxima quarta-feira (30)
O parecer conclusivo sobre do Projeto de Lei (PL), que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, foi apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião…
24/06/2021 - Nacionais
Reforma administrativa pode ser votada pela Câmara no final de agosto, diz Lira
Lira disse também que aguarda para hoje a entrega pelo governo do projeto da outra etapa da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar…
24/06/2021 - Nacionais
Estudo aponta que reforma administrativa poderá impactar todos os servidores
A reforma administrativa (PEC 32/2020) em discussão no Congresso Nacional é anunciada como aplicável apenas aos novos servidores públicos e que os direitos dos atuais servidores serão assegurados. A Rádio…
24/06/2021 - Locais
Conheça alguns pontos da reforma da previdência
Eu tive acesso a alguns pontos da minuta do projeto da reforma da previdência estadual. No que tange a regra de transição, o texto diz que o segurado que tenha…
24/06/2021 - Locais
WEG estima R$ 510 milhões em recuperação de ICMS com decisão do STF
A WEG informou ao mercado que estimou em R$ 510,1 milhões os valores a serem recuperados pela companhia em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o…
24/06/2021 - Locais
Governo negocia com categorias e adia envio da reforma da Previdência à Alesc
O governo do Estado planejou entregar o projeto da reforma da Previdência na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, mas vai postergar para segunda-feira com o objetivo de chegar a acordos com…