Notícias
19/04/2021 - Nacionais
Presidente do STF garante repasse de cota de ICMS para Município de Ipameri (GO)
Valor de quase R$ 7 milhões fora sobrestado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, sob o argumento de que o estado estaria em crise financeira em razão da Covid-19. O…
19/04/2021 - Destaque
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina – Sindifisco/SC, de acordo com o disposto nos artigos 7º, inciso I, 10, § 1º, 11, inciso…
16/04/2021 - Locais
Artigo: Uma análise da decisão do STF sobre a necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
No julgamento do RE 598677, em rito de repercussão geral, (tema 456), o STF fixou a seguinte tese: “A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à…
16/04/2021 - Nacionais
Imposto de Renda mínimo global para empresas pode gerar receita de US$ 640 bi
Estudo mostra ainda que 75% do montante recuperado iria para países desenvolvidos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que a Tax Justice acusa de serem responsáveis por…
16/04/2021 - Nacionais
Relator prevê votação da reforma administrativa na CCJ em maio, após novo cronograma de debates
Eventuais emendas ao texto só poderão ocorrer na fase seguinte de tramitação, em comissão especial O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ),…
16/04/2021 - Nacionais
STJ: crédito presumido de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Maioria da 1ª Seção entendeu que o tema está superado, com ampla jurisprudência no STJ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (14/4) que os…
16/04/2021 - Nacionais
STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
O julgamento dos embargos à decisão sobre a tributação do terço constitucional de férias foi marcado para o dia 28 de abril. O STF já entendeu pela constitucionalidade da incidência…
16/04/2021 - Nacionais
Sonegação em combustíveis chega a R$ 14 bilhões por ano, diz instituto
ICL lança campanha para pressionar por aprovação de PL que cria figura do devedor contumaz A sonegação de impostos nas vendas de combustíveis reduz a arrecadação de estados e União em R$…
16/04/2021 - Locais
Setor de serviços em Santa Catarina tem alta de 9,9% em fevereiro
A retomada da economia catarinense segue com resultados positivos. Santa Catarina registrou no mês de fevereiro o terceiro maior crescimento do país no volume do setor de serviços, com alta…
16/04/2021 - Nacionais
Imunidade tributária de partidos, sindicatos e instituições educacionais sem fins lucrativos alcança IOF
Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as entidades têm direito à imunidade em relação ao tributo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo…
16/04/2021 - Locais
Serviços crescem 7,5% em SC no primeiro bimestre, a maior alta do país
Santa Catarina obteve resultados positivos no desempenho dos serviços em fevereiro e alcançou a maior alta do país no primeiro bimestre, 7,5%. Os dados integram a Pesquisa Mensal de Serviços…
15/04/2021 - Nacionais
Setor de serviços em Santa Catarina tem alta de 9,9% em fevereiro
A retomada da economia catarinense segue com resultados positivos. Santa Catarina registrou no mês de fevereiro o terceiro maior crescimento do país no volume do setor de serviços, com alta…