Notícias
Votação dos projetos sobre combustíveis ficou para depois do carnaval
O Senado decidiu, nesta quarta-feira (23), adiar a votação dos dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis para a primeira sessão depois…
ATENÇÃO: AMANHÃ INICIA A VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA SINDIFISCO
Chegamos ao momento de uma nova Eleição para a Diretoria Executiva do nosso sindicato. A partir do dia 22 de março, às 08h00, começa a votação para nova Diretoria do Sindifisco – Gestão…
IVA triplo diminuiria resistência de grandes cidades à reforma tributária
Podemos ter a CBS para a União e um Imposto sobre Bens e Serviços para estados e outro para municípios Nem tudo é má notícia no Brasil atual. Apareceu bom…
Com receita maior, governo de SC tem aprovação de contas sem ressalvas pela primeira vez
Julgamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta quarta-feira sobre as contas do governo de Santa Catarina em 2021 não surpreendeu, mas chamou a atenção pelo…
Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis….
Estado oferece parcelamento de ICMS em até 120 vezes para empresas impactadas pela pandemia
A partir desta sexta-feira, 11, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibiliza por meio do Sistema de Administração Tributária (SAT) o parcelamento do ICMS em até 120 vezes para…
Governo prevê rombo nas contas públicas de R$ 65,9 bi em 2023
Cálculo leva em consideração os ganhos do Executivo, com diminuição das despesas. Ano de 2023 será o décimo consecutivo no vermelho O governo federal entregou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (14/4),…
CCJ começará na segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados iniciará na próxima segunda-feira (26) seu cronograma de audiências públicas sobre a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). Um requerimento prevendo…
Comissão discute na quarta-feira proposta que prorroga isenções do ICMS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) audiência pública sobre os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, que prorroga por até…
Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos
Comsefaz calcula perdas de R$ 19,2 bilhões com reforma do IR para estados e municípios O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) calcula…
ATENÇÃO: Definido o calendário de tramitação da Reforma da Previdência estadual
Já está definido o calendário de tramitação da Reforma da Previdência estadual. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), faz a leitura neste momento das datas em sessão….
PGE/SC realiza segundo seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quarta-feira,7, mais um seminário em que discutiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se do segundo evento do tipo – o primeiro foi…