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Governo avalia PEC para subsidiar combustíveis como alternativa à calamidade
Referência é dispositivo que permitiu gasto extrateto de R$ 44 bi para prorrogar auxílio emergencial em 2021 Integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) avaliam a possibilidade de aprovar uma PEC (Proposta de…
Governo avalia pacote de aumento de impostos
Para fechar o Orçamento de 2018, a equipe econômica trabalha com um pacote de aumento de impostos que deve atingir principalmente os contribuintes com renda mais alta. Se adotadas em…
Governo avalia ICMS fixo sobre combustíveis
Se for considerado viável juridicamente, projeto de lei será enviado ao Congresso O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (5) que o governo federa avalia um projeto para estabelecer um…
Governo avalia flexibilizar teto de gastos para estados, diz secretário
Ideia é mudar regra que extingue benefício para pagamento de dívida se limite de despesa não for cumprido Diante do cenário de crise fiscal nos governos regionais, o Ministério da Economia…
Governo avalia criar subsídio temporário para reduzir preço dos combustíveis
Ministro de Minas e Energia confirma que medida está em estudo O governo federal avalia a possibilidade de adotar um subsídio temporário para segurar o preço dos combustíveis, diante da…
Governo avalia ato para entrega da segunda fase da reforma tributária
Congresso vai analisar texto principal para regulamentar as propostas O governo discute na manhã desta quarta-feira (24) um ato para marcar a entrega da segunda fase da reforma tributária ao…
Governo avalia alíquota menor para comércio e serviços
Com CBS de 12%, deve ser de 8%. Ideia é não elevar carga tributária O governo vai propor uma alíquota diferenciada para o setor de comércio e serviços na 1ª fase…
Governo avalia adiar tributos em junho
A área técnica do governo avalia a possibilidade de adiar o pagamento da Cofins, do PIS/Pasep e da contribuição patronal à Previdência, referente a junho, repetindo o que foi feito…
Governo autoriza repasse de R$ 43 milhões para municípios do SC Mais Moradia
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia. O programado Governo do Estado…
Governo aumenta redução do IPI de vários produtos em 35%
O corte representa uma diminuição da receita do governo com impostos de R$ 23,4 bilhões apenas neste ano O governo federal ampliou de 25% para 35% a redução no Imposto…
Governo aumenta previsão de rombo fiscal para R$ 159 bi em 2017 e 2018
Anúncio foi feito ontem com uma hora e meia de atraso, junto com medidas de tributação de fundos exclusivos; para especialistas, não está descartado mais um rebaixamento da nota do…
Governo aumenta limite para empréstimos de estados
Valor para endividamento sem aval da União foi ampliado em R$ 4 bilhões, o que pode ajudar na recomposição de caixa dos governos estaduais em meio à crise O governo…