Notícias
Pelo menos 18 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis
Corte obedece lei federal e busca conter aumento dos preços e seu impacto para a inflação Até amanhã deste domingo, pelo menos 18 estados mais o Distrito Federal já haviam…
Deputado de SC que relata projeto do Simples sugere mobilização para matéria avançar
Diante da inflação alta e interesses eleitorais, o Congresso Nacional tem surpreendido na votação de matérias. Para esse interesse específico, tem votado pela redução de impostos e aumento de gastos,…
Governo de SC quer aumentar prazo de pagamento de precatórios
O governo de Santa Catarina apresentou a proposta de esticar o prazo em cinco anos para zerar o pagamento de precatórios. A data atual prevista é 2024. O Executivo Estadual…
Guedes define 21 pontos em que ele se opõe ao texto da reforma administrativa
Ministro da Economia critica destaques apresentados por parlamentares contrários à PEC 32. Sem votos para garantir a aprovação da reforma administrativa, Arthur Lira articula para convencer indecisos Após o fato…
Fisco catarinense apoia redução de IPI e Fiesc acredita em queda de preços
A indústria e o fisco estadual comemoram o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25) e que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%. A…
Governo prepara pacote trabalhista para dar fôlego às empresas
Com a persistência da covid-19, o governo prepara um novo pacote de normas trabalhistas para dar fôlego às empresas, como permissão para antecipação de férias, mudanças nas regras do home…
Ciclo de commodities deve beneficiar o Brasil por ao menos dois anos
Ainda assim, cenário tende a ser menos positivo do que boom dos anos 2000 A alta dos preços das matérias-primas, como soja e minério de ferro, deve beneficiar o Brasil…
Comissão aprova corrigir tabela do IR em 32%; isenção subiria para R$ 2.512
Substitutivo atualiza a tabela e as deduções em 31,92% para 2021, aplicando o IPCA acumulado desde a correção de 2015 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados…
Projeto que reajusta o salário mínimo estadual chega à Assembleia
O projeto de lei complementar (PLC) que trata do reajuste do salário mínimo estadual deu entrada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na manhã desta sexta-feira (12). O Poder Executivo,…
Justiça dá a farmácia possibilidade de uso do crédito do ICMS restituído
Por considerar que a forma imposta pelo fisco estadual para restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços não respeita o mandamento constitucional da imediata restituição do indébito tributário,…
Lei que facilita abertura de empresas é sancionada
Foi vetada a proposta que extinguia a sociedade simples por contrariar os interesses públicos por mudanças profundas no regime societário. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 26, a lei 14.195/21,…
Em tramitação: Distrito Federal tem projeto para reduzir ICMS de combustíveis
Está tramitando na Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que prevê a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis. A proposta do governador Ibaneis Rocha é que os…