Notícias
04/12/2020 - Nacionais
TJ-SP reconhece não incidência de ICMS em transporte multimodal internacional
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, em duas oportunidades, a não incidência do ICMS na prestação de serviços de transporte multimodal internacional de mercadorias, executados por armadores brasileiros em território nacional….
04/12/2020 - Nacionais
Fisco encontra indícios de sonegação no Simples que totalizam R$ 14 bi
A Receita vai notificar 26 mil empresas do regime simplificado que declararam valores entre 2018 e 2019 que não condizem com as notas emitidas A Receita Federal vai notificar empresas…
04/12/2020 - Nacionais
Governo desiste de enviar proposta própria de reforma tributária antes de eleições para presidência de Câmara e Senado
O governo desistiu de enviar uma proposta própria de reforma tributária até a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. A estratégia é deixar para o Congresso Nacional o custo de…
04/12/2020 - Nacionais
Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação
Para o ministro, viabilizar o desembaraço aduaneiro de produtos sem recolhimento do direito antidumping compromete a defesa comercial e o combate ao abuso de poder econômico. O presidente do Supremo…
04/12/2020 - Locais
Entidades representantes do Fisco tratam da reforma tributária com o relator da comissão especial, dep. Aguinaldo Ribeiro
As entidades representativas dos fiscos da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal se reuniram na tarde desta quarta-feira, 02 de dezembro, com o relator da Comissão Mista Temporária da…
03/12/2020 - Nacionais
TCU autoriza restos a pagar, mas inclui em teto de gastos de 2021
O Tribunal de Contas da União permite que despesas empenhadas pelo governo federal neste ano sejam pagas no ano que vem, mas recomenda que se submetam à regra de responsabilidade…
03/12/2020 - Nacionais
Governo e Ministério da Economia acham que reformas ficam todas para 2021
Só Orçamento será votado em 2020 Tributária de Maia ainda é rejeitada Renda Brasil pode vir em 2021 Por enquanto, fica o Bolsa Família O governo federal está conformado que…
03/12/2020 - Nacionais
Apesar da covid, Estados têm alta na receita com arrecadação de impostos
Na soma de todos os Estados, arrecadação com tributos caiu apenas 0,72% de janeiro até o dia 1.º de dezembro, no comparado com 2019; socorro do governo superou em R$…
03/12/2020 - Internas
Alta de 7,7% do PIB do 3º trimestre reflete retomada. Dados mostram que SC cresce mais
No impulso da retomada após a parada gerada pela pandemia, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 7,7% no terceiro trimestre do ano frente ao segundo trimestre, na série…
03/12/2020 - Internas
Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado
Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais…
03/12/2020 - Internas
Santa Catarina registrou R$ 2,5 bilhões na arrecadação em novembro
Com mais um mês de bons resultados na economia, Santa Catarina contabilizou R$ 2,5 bilhões na arrecadação total em novembro, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda…
03/12/2020 - Internas
Arrecadação de novembro mantém bom desempenho
Esforço fiscal, retomada da atividade econômica e maiores repasses da União contribuíram para o crescimento Com uma arrecadação total de R$ 2,56 bilhões, o mês de novembro demonstrou mais um…