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30/11/2020 - Locais

ICMS e-commerce: aspectos legais e as relações tributárias

Antes de dar início ao tema desta edição, Efraim Turban e David King na obra literária “Comercio Eletrônico: Estratégia e Gestão” definem e-commerce como “[…] processo de compra, venda e…

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expectativa de vida 20201126 1100559187 30/11/2020 - Internas

Expectativa de vida em Santa Catarina é a maior do Brasil, aponta IBGE

A expectativa de vida de um recém-nascido em Santa Catarina é a maior do Brasil: em média 79,9 anos. Os dados de 2019 são do relatório de mortalidade divulgado pelo…

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estiagem em sc 20201128 1000537055 30/11/2020 - Locais

Estiagem em SC: Governo do Estado destina mais R$ 3 milhões para ações de enfrentamento

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), destinará R$ 3 milhões para amenizar os prejuízos causados pela estiagem em…

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carteiradetrabalhoclebergomesnscbd 30/11/2020 - Locais

Taxa de desemprego de SC cai para 6,6% no terceiro trimestre, apura o IBGE

Santa Catarina encerrou o terceiro trimestre do ano com taxa de desemprego de 6,6%, o que mostra uma melhora de 0,3 ponto percentual frente ao trimestre anterior. Os dados são…

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30/11/2020 - Nacionais

Opinião: O risco dos Estados que previram em suas leis a incidência do ICMS

Estabelece o artigo 155, II, da Constituição Federal a competência dos Estados-membros e do Distrito Federal de instituir o ICMS, imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre…

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30/11/2020 - Nacionais

TJ-DF cria Vara de Execução Fiscal para cobrança de ICMS

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (24/11) a criação da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF. A iniciativa do governador Ibaneis Rocha e de autoria da…

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27/11/2020 - Nacionais

TCU ameaça condenar Guedes se governo não definir meta fiscal

Tribunal já alertou que proposta flexível em tramitação no Congresso contraria LRF e Constituição O ministro da Economia, Paulo Guedes, corre o risco de sofrer uma condenação pelo plenário do TCU…

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27/11/2020 - Nacionais

Não aprovar PEC emergencial em 2020 não é fim do mundo, diz secretário do Tesouro

  Bruno Funchal afirma que teto de gastos será cumprido até 2023 mesmo sem aprovação de medidas fiscais O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta quinta-feira (26) que não…

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trabalho emprego caged 20201126 1648909981 1 27/11/2020 - Internas

Santa Catarina gera mais de 32 mil empregos, melhor outubro da história

Santa Catarina apresenta novamente números expressivos na geração de empregos formais. O Estado teve um saldo positivo de 32.911 vagas em outubro, o melhor desempenho para o mês desde 2004,…

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legislacao anticorrupcao da cge 20201124 1284622020 27/11/2020 - Locais

Inovação e controle: CGE disponibiliza painéis de sistema de inteligência para mais 11 órgãos

A Controladoria-Geral do Estado disponibilizou painéis de seu sistema de inteligência para mais 11 órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, totalizando 13 com as secretarias que fizeram parte do…

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27/11/2020 - Nacionais

Atuação da PGE garante redução de cerca de 95% em lançamento tributário milionário

Após impugnação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Receita Federal revisou um débito tributário cobrado do Estado. O valor caiu de R$ 170,5 milhões para cerca de…

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carteira de trabalho 91 27/11/2020 - Locais

Com outubro atípico, saldo de empregos em Blumenau volta a ficar positivo em 2020

Outubro foi o mês com o maior número de empregos criados na cidade em 2020 Em um resultado fora da curva, Blumenau criou 2.294 empregos formais em outubro, segundo dados…

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