Notícias
23/11/2020 - Nacionais
Frentes parlamentares atuam para tributar mais quem polui mais
Quatro frentes parlamentares do Congresso reuniram na quarta-feira (18) representantes de atividades econômicas ligadas à chamada bioeconomia, para debater propostas que tragam mais “verde” à reforma tributária. Comissão da Reforma…
18/01/2019 - Nacionais
Frente vai lutar contra proposta para eliminar ou reduzir o Supersimples
Um dos maiores blocos temáticos do Congresso, a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, vai enfrentar e tentar derrubar qualquer tentativa do novo governo de eliminar ou reduzir…
01/07/2020 - Nacionais
Frente pela Reforma Administrativa debate hoje a modernização do Estado
A Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa debateu nesta terça-feira (30) com o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, a “Modernização do Estado: desburocratização e gestão para…
22/01/2015 - Nacionais
Frente Parlamentar vai propor o aumento do teto do Super Simples
O ministro da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, prevê que a proposta deverá ser aprovada até junho para entrar em vigor em 2016, com o apoio de todos os…
25/08/2020 - Locais
Frente Parlamentar trata de incentivos fiscais para transporte de passageiros
A Frente Parlamentar da Infraestrutura reuniu, em videoconferência, secretários de estado, representantes de sindicatos ligados ao transporte de passageiros e vários empresários do setor para discutir a crise provocada pela…
23/08/2021 - Locais
Frente Parlamentar se posiciona sobre projetos que tramitam na Alesc
A Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização se mostrou favorável a um projeto de lei (PL) e contrária a outras quatro iniciativas que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa…
19/11/2018 - Nacionais
Frente parlamentar reúne assinaturas contra a reforma da Previdência
Documento será entregue ao Congresso na quarta A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social deve entregar nesta quarta-feira (21) um documento contra a reforma no setor, assinado por mais de…
14/03/2019 - Nacionais
Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo
Foi lançada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O presidente do grupo, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), afirmou que a iniciativa conta com o…
16/05/2024 - Nacionais
Frente parlamentar propõe imposto de 45% para Remessa Conforme
Emenda é de autoria do presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho O presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou uma proposta para fixar o imposto…
24/08/2016 - Nacionais
Frente Parlamentar em Defesa do Fisco lota auditório Nereu Ramos
Entidades cobram o fortalecimento da Administração Tributária, autonomia e justiça fiscal O auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi palco na manhã desta terça-feira (23), do lançamento…
13/09/2017 - Locais
Frente Parlamentar em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal
O presidente do Sindifisco – SC, Fabiano Dadam Nau, participou ontem em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro, que acontece na Câmara…
19/05/2023 - Nacionais
Frente Parlamentar discute impactos da reforma tributária no setor energético
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia discutiu os impactos da reforma tributária no setor. O secretário extraordinário para reforma tributária do Ministéria da Fazenda, Bernard Appy, disse que…