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27/11/2020 - Internas

Santa Catarina lidera saldo de emprego formal no país até outubro

Santa Catarina foi o estado que alcançou o maior saldo de empregos formais no período de janeiro a outubro deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados…

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27/11/2020 - Nacionais

STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa

A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos para exercício de deveres funcionais durante estágio probatório. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26),…

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Brasil poderá atingir este ano a marca de US$ 1 bilhão em exportação de frutas, projeta Associação

Frutas brasileiras deverão ser mais exportadas para países árabes no próximo ano, apontou o diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Eduardo Brandão. Quando…

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27/11/2020 - Nacionais

Deputado apresenta proposta isentando veículos de transporte de passageiros de Imposto de Importação

O Projeto de Lei (PL) 5221/20 isenta os veículos de transporte de passageiros do imposto de importação até 2022. Pelo texto, o benefício será aplicado a automóveis de passageiros e…

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Impostos sobre lancha, jatinho e dividendos podem entrar na reforma tributária

Em ano de pandemia e de eleições, a tramitação de alguns projetos se arrastou no Congresso. É o caso da reforma tributária, que tem uma comissão mista para avaliar tanta…

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Governadora vai assinar autorização para terminal de gás em São Francisco do Sul

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina emitiu parecer favorável, e a governadora Daniela Reinerh vai assinar, nesta quinta-feira (26), a autorização para a instalação de Terminal Gás Sul…

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26/11/2020 - Nacionais

Reforma tributará renda e patrimônio

  Relator promete incorporar propostas da oposição para tentar votar PEC 45 até o fim do ano O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prometeu aos partidos de oposição…

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Governadora alinha diretrizes para desenvolvimento econômico do Estado

A governadora Daniela Reinehr recebeu o novo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Henry Quaresma, e o adjunto Luiz Eduardo Santos para as primeiras diretrizes e alinhamento de gestão….

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Santa Catarina apresenta incentivos na maior feira náutica da América Latina

Os auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Felipe Letsch e Paulo Vinicius Sampaio, apresentaram os projetos catarinenses de incentivo ao setor náutico no São Paulo Boat Show…

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Fazenda promove capacitação do Programa Aplicativo Fiscal e do DAF

Os novos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) participarão de um treinamento, nesta quinta-feira (26), às 14h, de conhecimentos iniciais do programa Aplicativo Fiscal, para emissão da…

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Governo do Estado apresenta previsões orçamentárias para 2021

Nesta quarta-feira (25), o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, participou da reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para apresentar…

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26/11/2020 - Locais

Vetos na Alesc

O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou ontem os vetos do Poder Executivo a pontos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021. Em ambos, a CCJ (Comissão de Constituição e…

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