Notícias
CCJ adia votação da PEC da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária. A pedido de alguns senadores,…
STJ mantém decisão que afasta multa de 100% em caso de fraude na importação
Na prática, com a decisão dos ministros, foi mantida apenas uma multa de 50% sobre o valor dos bens Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STF: segue impasse sobre ICMS entre municípios, estados e União
Relator das ações sobre o ICMS no Supremo, o ministro Gilmar Mendes criou uma comissão especial com representantes dos estados e da União para tentar chegar a um acordo Terminou…
Santa Catarina registra três meses consecutivos de crescimento na produção industrial
Santa Catarina registra três meses consecutivos de crescimento na produção industrial No mês de junho, a produção industrial catarinense registrou crescimento de 0,2% ante o mês de maio, o que…
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro
Para metade dos julgadores, empresa provou que impossibilidade de uso de ticket motivou pagamento em pecúnia Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, os conselheiros da 1ª Turma da 3ª Câmara da…
Rendimento médio do brasileiro cai quase 9% em um ano, segundo IBGE
Rendimento médio real no 1º trimestre de 2022 foi 1,5% maior do que no trimestre anterior, mas 8,7% menor que o do mesmo trimestre de 2021 Os dados da Pesquisa…
Projeto de Lei do Governo do Estado reduz os impostos do leite e de alimentos de bares e restaurantes
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 78/2022 que reduz o ICMS do leite longa vida para 7%, reinserindo-o…
Cenário econômico indica crescimento do comércio exterior de SC para 2022
O maior nível de atividade econômica em Santa Catarina no ano de 2021 acelerou o comércio exterior. É isso que mostraram os números de movimentação de portos e, também, da…
Números evidenciam o bom momento da economia de Santa Catarina
O ano de 2021 foi de acentuado desenvolvimento econômico para Santa Catarina. O ano encerra marcado por saldos positivos em praticamente todos os principais indicadores econômicos. Mais empresas, mais investimentos…
Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB),…
Ganhos decorrentes de incentivo fiscal não compõem base de IRPJ e CSLL, diz STJ
Os ganhos obtidos por uma empresa mediante incentivo fiscal concedido por programa estadual de desenvolvimento econômico não devem compor a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica…
SC abre 23,3 mil vagas de emprego em janeiro e fica em 2º lugar no ranking nacional
Indústria foi o setor que mais criou vagas; comércio teve saldo negativo Santa Catarina criou 23.358 empregos formais em janeiro, e apresentou o segundo melhor resultado no ranking nacional, atrás…