Notícias
17/11/2020 - Internas
SC cresce 2,7% em setembro, mostra índice do Banco Central
Santa Catarina alcançou em setembro crescimento econômico de 2,7% frente ao mesmo período do ano passado. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-SC), calculado pelo Banco…
17/11/2020 - Nacionais
Opostos embargos contra decisão que criminalizou não recolhimento de ICMS
O advogado Igor Mauler Santiago apresentou embargos de declaração à decisão do Supremo Tribunal Federal que criminalizou o não recolhimento de ICMS. O entendimento foi fixado pelo Plenário da Corte no fim do ano passado, mas…
17/11/2020 - Nacionais
Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional
Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados para meados de 2021, caso…
17/11/2020 - Nacionais
Brasil lidera ranking de mau uso de impostos
O levantamento aponta aquilo que o brasileiro sente todos os dias na saúde, na educação e na segurança. Desde a primeira edição, o Brasil permanece na última colocação; EUA, Suíça…
17/11/2020 - Nacionais
Tributação é a maior dificuldade no setor industrial durante a pandemia
Segundo pesquisa, 78% dos negócios industriais apontam a imposição fiscal como principal empecilho nas contas durante o surto de covid-19 O pagamento de impostos e tributos foi citado por 78%…
16/11/2020 - Nacionais
Economia com reforma supera previsão, mas rombo será recorde
Queda nas despesas deve superar projeção de R$ 9,9 bi, mas será insuficiente para impedir déficit de superar R$ 274 bi Após um ano de vigência da reforma da Previdência, o…
16/11/2020 - Nacionais
Frente Ambientalista debate reforma tributária sustentável
Deputados, representantes da indústria e ambientalistas discutem incentivos A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta quarta-feira, 18, a relação entre economia verde e a reforma tributária. O debate terá a participação…
16/11/2020 - Nacionais
Proposta define regras para início de fiscalização de contribuintes
Deputados reclamam que, muitas vezes, as apurações do Fisco são iniciadas sem comunicação prévia do seu conteúdo e alcance O Projeto de Lei Complementar (PLP) 255/20 define as informações…
16/11/2020 - Nacionais
Juíza autoriza reinclusão de empresa no Simples Nacional
A empresa alegou que não efetuou o pagamento de contribuição previdenciária e dos tributos do Simples Nacional, alusivos à competência de fevereiro de 2019, devido a problemas financeiros. Mesmo após…
16/11/2020 - Locais
Santa Catarina conquista R$ 2,6 milhões para obras de infraestrutura por meio de repasse do Governo Federal
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12, as Portarias nº 2.841 e nº 2.842, que juntas autorizam o…
16/11/2020 - Locais
PGE deve pedir que Petrobras deposite em juízo royalties do petróleo devidos a SC
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai apresentar medidas judiciais ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o dinheiro referente aos royalties do petróleo chegue o quanto antes aos cofres…
16/11/2020 - Locais
Núcleo Econômico discute ações de enfrentamento da pandemia e sobre a estiagem
A governadora interina, Daniela Reinehr, participou do encontro do Núcleo Econômico nesta quinta-feira, 12. Durante a videoconferência, ela enfatizou a união de esforços entre o setor produtivo e o Governo…