Notícias
08/08/2025 - Nacionais
Postos de SP recebem cobrança de imposto sonegado por distribuidoras de combustíveis
Ação da secretaria da Fazenda estadual busca recuperar imposto devido no setor de combustíveis O governo de São Paulo lavrou nesta semana 169 autos de infração para cobrar ICMS devido por duas…
08/08/2025 - Nacionais
Dependência de arrecadação sobre petróleo chega a 34,5% do orçamento nos estados
Recursos correspondem a 10% das despesas orçadas, percentual que varia de 3,6% no Acre a 34,5% no Rio de Janeiro A arrecadação do setor de óleo e gás responde por…
08/08/2025 - Nacionais
Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036….
08/08/2025 - Nacionais
Micro e pequenas empresas geraram quase 750 mil empregos no primeiro semestre
Somente no mês de junho foram mais de 106 mil pessoas contratadas, 64% das carteiras assinadas foram em microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) As micro e pequenas…
08/08/2025 - Nacionais
Estados e municípios finalizam regulamento das exceções da reforma tributária
Proposta está sendo discutida agora com a Receita Federal e deve ser publicada até setembro O grupo formado por estados e municípios para elaborar o regulamento sobre regimes diferenciados, específicos…
08/08/2025 - Nacionais
Plano de contingência ao tarifaço deve sair até terça, diz Alckmin
Pacote de ajuda considerará variações dentro de um setor O plano de contingência para ajudar os setores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos deve sair até terça-feira (12), disse…
08/08/2025 - Locais
AFAMESC realiza em agosto 3º CONCAAT – Congresso Catarinense de Administração Tributária Municipal
Participe e esteja à frente das transformações que definirão o futuro da administração tributária no Brasil! A Reforma Tributária está redesenhando o cenário fiscal brasileiro, e os municípios terão um…
08/08/2025 - Locais
Santa Catarina lidera inscrições de projetos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025
Ao todo, Santa Catarina conta com 89 projetos inscritos. No ano passado, projeto de Itajaí foi campeão na categoria Instituições e levou R$ 10 mil – Foto: Divulgação/Febrafite Destaque nacional…
08/08/2025 - Locais
Governador Jorginho Mello cobra ação imediata do governo federal em relação à tarifa de 50% imposta pelos EUA
Em reunião com governadores de nove estados, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, cobrou ações urgentes do governo federal para lidar com os impactos do tarifaço imposto pelos Estados…
08/08/2025 - Locais
Santa Catarina tem a melhor distribuição de renda do país
Santa Catarina alcançou o melhor desempenho do Brasil em relação à distribuição de renda dos trabalhadores ocupados. O estado apresenta o menor Índice de Gini do país, conforme os microdados…
07/08/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Em evento da Receita Federal, presidente do Comsefaz destaca maturidade dos estados em diálogo com governo federal e municípios
O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou, dia 5 de agosto, da mesa de abertura do Fórum de Diálogo da Regulamentação da Reforma Tributária, realizado pela Receita Federal, em Brasília….
07/08/2025 - Nacionais
Lula dá aval sobre plano contra tarifas e Fazenda prepara notas técnicas
Entre as medidas estudadas, haviam propostas de proteção ao trabalhador e às pequenas empresas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já decidiu quais medidas do plano de contingência serão implementadas…