Notícias
04/11/2025 - Notícias
Reforma Tributária: Governo deixa Split Payment para 2027 e só para o B2B
O gerente do Projeto de Implantação da Reforma Tributária na Receita Federal, Marcos Hübner Flores, disse que o regime será facultativo no primeiro ano. O split payment – sistema de…
03/11/2025 - Nacionais
iFood paga quase R$ 1 bi em tributos após derrota judicial sobre benefícios indevidos do Perse
O iFood pagou quase R$1 bilhão em tributos à Receita Federal após uma vitória do governo na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região considerou indevido o uso de benefícios fiscais desde 2023…
03/11/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: estados divergem sobre incidência de CBS e IBS na base de cálculo do ICMS e ISS em 2026
Enquanto o Comsefaz e entidades municipais defendem a não incidência dos novos tributos, parte dos estados ainda mantém posições divergentes, alimentando a insegurança jurídica sobre o tema. A não incidência…
03/11/2025 - Nacionais
Receita Federal lança série de vídeos sobre reforma tributária
A Receita Federal lançou na última segunda-feira (28) a série “Diálogos: Entendendo a Reforma Tributária“, disponível em seu canal oficial do YouTube. O programa contará com 17 episódios. Até o momento, 14 já foram…
03/11/2025 - Nacionais
Fenafisco sedia encontro do GT da LOAT e finaliza revisão do texto base da minuta
O Grupo de Trabalho (GT) se reuniu de maneira presencial e híbrida nos dias 29 e 30 de outubro na sede da federação, em Brasília-DF. Nesta quarta (29) e quinta-feira…
03/11/2025 - Destaque
Diretor do Sindifisco/SC é coautor de livro que discute equidade e eficiência na tributação brasileira
Foi lançado nesta sexta-feira (31) o livro “Equidade e Eficiência da Matriz Tributária Brasileira – Diálogos sobre Estado, Constituição e Tributação”, que reúne professores, pesquisadores e profissionais da área fiscal…
30/10/2025 - Notícias
Servidores contra a reforma administrativa intensificam campanha após proposta ser protocolada
Entidades de funcionários públicos realizaram um ato em Brasília nesta quarta-feira (29) contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma administrativa. Com carros de som, representantes de 43 organizações protestaram em…
30/10/2025 - Nacionais
Reforma administrativa ganha apoio de prefeitos de grandes cidades, mas preocupa pequenos municípios
Proposta limita cargos comissionados a 5% do total de servidores e impacta principalmente prefeituras de cidades menores A reforma administrativa protocolada na Câmara dos Deputados ganhou o apoio de prefeitos de capitais e grandes…
30/10/2025 - Nacionais
Corte de benefícios fiscais avança na Câmara dos Deputados
O PLP 182 é um dos projetos que prevê redução de incentivos tributários. A proposta tem como relator o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que também é autor de projeto parecido,…
30/10/2025 - Nacionais
46ª Reunião Extraordinária do Comsefaz: secretários de Fazenda debatem PLP 108/2024, reforma do IR e lançam guia da reforma tributária
Os secretários e secretárias das Fazendas estaduais se reúnem, dia 6 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), para a 46ª Reunião Extraordinária do Comsefaz. O encontro acontece a partir…
30/10/2025 - Nacionais
Técnicos da reforma admitem internamente que IBS não entra na base do ICMS em 2026, mas falta de posicionamento público cria insegurança
Ainda falta clareza sobre a incidência ou não dos tributos da reforma tributária na base de cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2026. Nos bastidores,…
30/10/2025 - Destaque
Auditor Fiscal de SC é finalista do Prêmio Tributare 2025 com projeto de Inteligência Fiscal
O auditor fiscal de Santa Catarina, Tiago Strapazzon Severo, é um dos finalistas da 4ª edição do Prêmio Tributare, a mais importante premiação nacional voltada ao reconhecimento de boas práticas…