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27/02/2019 - Nacionais

Senado debaterá Previdência com ministro e pacto federativo com governadores

Em reunião, nesta terça-feira (26), entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários foi definida uma agenda para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo…

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27/02/2019 - Nacionais

Nota de desagravo | Fenafisco repudia ataques do ministro Gilmar Mendes à Receita Federal do Brasil

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) se solidariza com os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e manifesta sua extrema preocupação com graves e desrespeitosas declarações…

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27/02/2019 - Nacionais

Sem a CCJ na Câmara, reforma da Previdência fica para depois do carnaval

Projeto da reforma da Previdência só deve começar a andar no Congresso na segunda semana de março. Enfim, o presidente Jair Bolsonaro põe em prática o discurso de chamar para…

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27/02/2019 - Nacionais

Nove governadores deixam rombo de R$ 71 bilhões para sucessores

Não deixar dinheiro em caixa suficiente para bancar despesas é prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e criminalizada no Código Penal; GO, MT, MG, RJ, RS, SE, PE, TO…

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27/02/2019 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Benefícios fiscais: os dois lados A instalação de parque fabril, de ampliação do estabelecimento ou coisa do gênero mediante subsídio estatal depende muito das atitudes políticas de cada governo. Santa…

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26/02/2019 - Nacionais

Artigo: O servidor na regra de transição da reforma da Previdência

Por Antônio Augusto de Queiroz A Proposta de Emenda à Constituição 6/19, encaminhada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro no dia 20, faz a opção pela desconstitucionalização das regras previdenciárias, remetendo para…

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26/02/2019 - Nacionais

Para sindicalistas, nova Previdência vai impedir as pessoas de se aposentarem

A proposta de nova Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional (PEC 6/2019) é altamente prejudicial à classe trabalhadora, e conjugada a medidas na área trabalhista tomadas pelo ex-presidente Michel…

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26/02/2019 - Locais

Governo de Santa Catarina vai legalizar incentivos fiscais

O anteprojeto de lei que legaliza o primeiro grupo de atividades produtivas beneficiadas com incentivos fiscais, mas sem o respaldo da Assembleia Legislativa, já se encontra na Casa Civil para receber…

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26/02/2019 - Locais

SC: Governador decreta pente fino e faz levantamento minucioso dos imóveis do Estado

Um levantamento minucioso de todos os bens imóveis do Estado está sendo feito pela Diretoria de Patrimônio da Secretaria de Estado da Administração, há pouco mais de três semanas, por…

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26/02/2019 - Nacionais

Desigualdade no Brasil é a maior em 7 anos

Aumento pelo 16º trimeste consecutivo. Falta de emprego é a principal causa A desigualdade de renda no Brasil avançou em 2018 e atingiu seu maior patamar desde 2012. Os dados são…

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sindifisco nacional 26/02/2019 - Nacionais

Nota Pública do Sindifisco: declarações ofensivas de Gilmar Mendes são inaceitáveis

O Sindifisco Nacional, entidade que representa os Auditores-Fiscais da Receita Federal, manifesta profundo repúdio e irresignação com as expressões pelas quais o ministro Gilmar Mendes – por meio de diversos…

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25/02/2019 - Locais

Moisés envia nesta semana para a Alesc primeiro projeto do novo modelo de isenções fiscais

O primeiro projeto do novo modelo de isenções fiscais prometido pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) chegará nesta semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O pesselista não…

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