Notícias
08/12/2020 - Nacionais
Justiça do Rio discute se dívida de empresa pode ser parcelada em 2 mil anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar e decidir se será permitido que a dívida de uma empresa do grupo Cervejaria Petrópolis com o Rio de Janeiro seja parcelada em mais de 2…
08/12/2020 - Nacionais
Maia quer que o governo priorize a pauta econômica no Congresso
“Acabaram as desculpas: a eleição municipal acabou, não sou candidato”, afirmou o presidente, cobrando o foco do governo na pauta econômica O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),…
08/12/2020 - Nacionais
Senado deve votar redução de parcelas das dívidas dos estados com a União
Em sessão marcada para as 16h, os senadores têm quatro itens importantes para analisar nesta terça-feira (8). Uma das propostas, de autoria do senador José Serra(PSDB-SP), prevê a redução extraordinária…
08/12/2020 - Nacionais
SP corta isenção de IPVA de 80% das pessoas que se declaram com deficiência
Mudança nas regras tenta combater fraudes e será possível recorrer; para os outros 20%, recadastramento é automático e exige novo adesivo O estado de São Paulo vai cortar mais de…
08/12/2020 - Locais
Lei de SC que cria cargos jurídicos desvinculados da Procuradoria-Geral do estado é inconstitucional
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, o legislador estadual desrespeitou as regras constitucionais que preveem a unicidade da Advocacia Pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da Lei…
08/12/2020 - Nacionais
Maia afirma que há convergência entre governo e relator na reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser discutida e votada pelo Plenário em breve. Ele informou que há convergência entre o…
08/12/2020 - Internas
Fazenda flagra irregularidades fiscais no transporte de bebidas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou, entre os dias 4 e 6 de dezembro, operação fiscal para verificar a regularidade no transporte de bebidas nos municípios de Mafra, Calmon,…
08/12/2020 - Internas
Economia de SC tem queda de 1,6% em 12 meses, aponta projeção do governo
O Produto Interno Bruto (PIB) oficial do estado sai com atraso de dois anos, por isso a gerência de indicadores do governo catarinense, que tem à frente o economista Paulo…
07/12/2020 - Internas
Governador encaminha para Alesc projeto de lei que isenta ICMS do medicamento Zolgensma para tratamento da AME
O governador Carlos Moisés enviou para aprovação na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 4, o projeto de lei que isenta o ICMS do medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Medular…
07/12/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Novo decreto reforça medidas sanitárias para conter avanço da doença
Atendendo definições previamente estabelecidas em conjunto com prefeitos, demais Poderes e autoridades de Saúde, o Governo de Santa Catarina publica na edição desta sexta-feira, 4, do Diário Oficial do Estado…
07/12/2020 - Locais
Pagamento parcelado de IPVA de veículos com placas final 0 vence no dia 10
Proprietários de veículos com placas que terminam em 0, que optaram por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a última parcela até a próxima quinta-feira, 10…
07/12/2020 - Internas
Sancionada lei que dispõe sobre benefícios fiscais para contribuintes do ICMS
Veja o vídeo publicado na TVAL. Via TVAL