Notícias
11/12/2020 - Nacionais
Parlamentares do Congresso apoiam reforma administrativa que inclua a elite do setor público
Pesquisa realizada pelo Instituto FSB com 170 parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional mostra que existe apoio para uma reforma administrativa de abrangência ainda maior do que a que…
11/12/2020 - Internas
Fazenda de Santa Catarina estende benefícios ao setor de fumo no Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) informou, nesta quinta-feira (10), que irá estender os Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD) de emissão de Nota Fiscal ao Produtor (NFP) ao setor fumageiro….
11/12/2020 - Internas
Auditores fiscais realizam operação nos Correios, em São José
Nesta quinta-feira (10), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) realizaram operação no Centro Operacional e Administrativo dos Correios, em São José, na Grande Florianópolis. O objetivo foi a verificação…
11/12/2020 - Internas
SEF realiza reunião sobre encerramento do exercício financeiro de 2020
A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF), da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), está realizando dois encontros virtuais, nesta quinta (10) e sexta-feira (11), para avaliação das atividades e…
11/12/2020 - Nacionais
Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico
Apesar da crescente importância do comércio eletrônico, a incidência do ICMS nas operações interestaduais de mercadorias ainda guarda muitas controvérsias, especialmente quanto à dinâmica de transferências de mercadorias entre estabelecimentos,…
11/12/2020 - Destaque
Comunicado Sindifisco -COVID19 – Todo cuidado é pouco
Colegas, embora já estejamos todos cansados, precisamos da consciência de que pandemia não está no fim. A doença está, mais do que nunca, entre nós. Por isso, pedimos especial atenção…
11/12/2020 - Nacionais
Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum
O entendimento firmado pelo STF é de que a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à…
10/12/2020 - Nacionais
MP-RJ pede anulação de lei que cria isenção fiscal para setor metalmecânico
Por falta de estimativa de impacto orçamentário e violação do princípio federativo, o Ministério Público do Rio de Janeiro moveu representação de inconstitucionalidade da Lei estadual 8.960/2020. A norma cria…
10/12/2020 - Nacionais
Comissão da reforma tributária será prorrogada até 31 de março
O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu pedir ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que prorrogue até 31 de março o funcionamento do colegiado. A comissão deveria…
10/12/2020 - Locais
Governo do Estado quita R$ 32,9 milhões em emendas impositivas de 2019
O Governo de Santa Catarina quitou nesta quarta-feira, 9, R$ 32,9 milhões em 117 emendas impositivas referentes ao Orçamento de 2019, por meio da Casa Civil e da Secretaria de…
10/12/2020 - Internas
Produção industrial: Santa Catarina registra maior alta do país em outubro
Santa Catarina apresentou um crescimento de 7,6% na produção industrial de outubro, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O desempenho representa a maior alta entre os 15 locais…
10/12/2020 - Internas
Transportadores de carga de SC vão pagar menos ICMS com retorno de créditos
Falta pouco para que os transportadores de carga possam se creditar de insumos efetivamente utilizados para a prestação de serviço de transporte no Estado. Projeto de lei originado do governo…