Notícias
25/05/2017 - Nacionais
Para agência Fitch, crise política causa incerteza a ajuda fiscal a Estados
As turbulências políticas enfrentadas pelo governo do presidente Michel Temer criam um cenário de incerteza para a ajuda fiscal a Estados em crise, de acordo com nota da agência de…
12/08/2016 - Nacionais
Para assegurar meta fiscal de 2017, Meirelles não descarta subir tributos
Essa definição, porém, será tomada até o mês de agosto, afirmou ele. Para o próximo ano, a meta é de um déficit primário de até R$ 139 bilhões. O ministro…
18/03/2021 - Nacionais
Para auditores da Receita, governo erra ao tratar servidor como entrave à economia
Em meio a uma pandemia e a um cenário pouco favorável à economia, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) se junta a outras organizações voltadas para…
08/04/2022 - Nacionais
Para Augusto Aras, Difal de ICMS deve ser cobrado apenas em 2023
Procurador-geral da República entendeu que Lei Complementar 190/2022 deve respeitar anterioridade anual Para o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal-ICMS) deve…
11/10/2021 - Nacionais
Para Barroso, contribuintes podem transferir créditos de ICMS entre estados
Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, os contribuintes devem ter o direito de transferir os créditos de ICMS garantidos pela inconstitucionalidade da cobrança do tributo no deslocamento interestadual…
03/05/2019 - Nacionais
Para Barroso, não recolhimento de ICMS declarado gera concorrência desleal
O ministro disse, porém, que sobrecarregar a esfera penal com casos sobre o assunto ‘não é o caminho ideal’ A possibilidade de responsabilização penal do contribuinte que declara o ICMS, mas não…
17/08/2020 - Nacionais
Para Celso de Mello, ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins
A parcela correspondente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) não tem a natureza de receita ou de faturamento, motivo pelo qual não deve integrar a base de cálculo das…
11/05/2022 - Nacionais
Para combater inflação, Guedes quer zerar imposto de 11 produtos
Na lista, técnicos cogitam incluir itens usados na construção civil, como material siderúrgico. Outras desonerações ainda não deram efeito esperado Com uma inflação de dois dígitos e sem perspectiva de…
19/09/2019 - Nacionais
Para compensar desoneração da folha, governo pode desistir de alívio no IR
Sem apoio para a criação de um imposto nos moldes da CPMF, o governo quebra a cabeça para conseguir uma fonte de recursos capaz de compensar a chamada desoneração da…
12/05/2022 - Nacionais
Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos
Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias…
21/09/2020 - Nacionais
Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades
Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, realizada nesta sexta-feira (18), os palestrantes convidados criticaram a legislação vigente, que consideram regressiva (cobra mais tributos de…
23/01/2018 - Nacionais
Para deputados da base, reforma da Previdência ainda é rejeitada pela população
Parlamentares aliados ao governo admitem que pressão do eleitorado tende a pesar no voto caso o tema realmente seja colocado em votação no plenário da Câmara em fevereiro Ao contrário…