Notícias
Parcelamento de débitos de ICMS em até 10 anos termina na próxima semana
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) disponibilizou até o dia 23 de dezembro o parcelamento de débitos de ICMS em até 120 vezes. Poderão solicitar o benefício as empresas…
Parcelamento de dívida fiscal suspende, e não extingue, processo
Os processos de sonegação fiscal envolvendo devedores que aderiram a programas de parcelamento do débito junto à Receita Federal permanecem suspensos apenas enquanto as parcelas estiverem sendo pagas. Com esse…
Parcelamento de dívidas do Simples entra em vigor e vai até 29 de abril
Empresas do Simples nacional com débitos até fevereiro deste ano já podem negociar parcelamento em até 188 vezes (15 anos e oito meses) dentro do Programa de Reescalonamento de Débitos…
Parcelamento de IPVA em SC pode parar na Justiça
A Procuradoria Geral do Município será acionada para analisar a possibilidade de judicializar à impossibilidade do governo do Estado de realizar o parcelamento do imposto O Procon de Florianópolis acionará…
Parcelamento do ITCMD é destaque na ALESC
O deputado Napoleão Bernardes (PSD) levou à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (9), um tema que promete intensificar os debates no Parlamento estadual no decorrer do…
PARCERIA – Congresso de Direito Tributário em Blumenau
Prezados Filiados Blumenau sediará, nos próximos dias 29 e 30 de março, o XXII Simpósio Nacional de Estudos Tributários, realizado pela Academia Brasileira de Direito Tributário. Há diversas palestras que…
Parceria entre BRDE e Banco de Desenvolvimento da América Latina garante R$ 130 milhões para investimentos em SC
O BRDE e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) fecharam uma parceria importante para o desenvolvimento sustentável dos três estados do Sul do país nesta quinta-feira, 27. Foi…
Parceria entre CGE e Detran traz economia de R$ 6,6 milhões ao ano para Santa Catarina
O Detran/SC assinou um novo contrato de serviços relacionados à emissão de Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) no valor de R$ 43,8 milhões anuais – R$ 6,6 milhões a menos…
Parceria entre Estado e Whirlpool viabiliza investimento de R$ 350 milhões
Multinacional deve expandir e modernizar o atual parque industrial, mantendo os mais de 6 mil empregos diretos e criando outras 200 vagas nos próximos três anos; Ato foi assinado nesta…
Parceria inédita avança com projeto inovador para o sistema socioeducativo de SC
Com o objetivo de levar mais qualidade ao atendimento de adolescentes em situação de conflito com a lei, o Governo do Estado e o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP),…
Parceria público-privada é tema de reunião entre Governo do Estado e BID
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram nesta quarta-feira (15), na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), para tratar sobre cooperação técnica e parcerias em projetos com o Governo…
Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários dos servidores em 2019
Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite de domingo (1º) pelo relator (foto),…