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13/11/2020 - Nacionais

STF vai discutir aplicabilidade da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1285177, em que se discute a aplicabilidade do princípio da anterioridade…

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13/11/2020 - Nacionais

Reforma administrativa: frente rebate crítica de que servidor é “marajá” ou “parasita”

Reforma administrativa pode levar a precarização de serviços públicos para a população que ainda não tem demandas devidamente atendidas, dizem especialistas A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público reuniu…

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13/11/2020 - Nacionais

Balança comercial do agronegócio alcança US$ 8 bilhões em outubro com forte alta nas vendas de açúcar

As vendas externas de açúcar foram recorde em outubro de 2020, com aumento de 121%, passando de US$ 543,96 milhões em outubro do ano passado para US$ 1,20 bilhão no…

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Exportações de SC caem 9,7% em outubro; EUA é o principal mercado

Apesar de alguns produtos terem alcançado melhores vendas no exterior na retomada pós-pandemia, as exportações catarinenses tiveram mais um mês de queda em outubro. A receita total das vendas externas…

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Com alta de 4,9% em setembro, setor de serviços cresce pelo quinto mês consecutivo

Santa Catarina registrou no mês de setembro o oitavo maior crescimento do país no volume do setor de serviços, com alta de 4,9% em comparação com agosto, mês no qual…

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Operação fiscal registra transporte ilegal de mercadorias em Florianópolis

Entre os dias 11 e 12 de novembro, auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), realizaram fiscalização em trânsito, em Florianópolis. As ações fazem parte do curso de…

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Mercado Livre anuncia novo centro logístico em Santa Catarina

O maior portal de comércio eletrônico da América Latina, o Mercado Livre anunciou nesta quinta-feira (12), a instalação de um novo centro de distribuição em Santa Catarina. A cidade escolhida…

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Setor industrial de nove estados retoma patamar de produção pré-crise

Com altas em 11 dos 15 locais pesquisados entre agosto e setembro, o setor industrial vem ampliando o retorno à produção após as paralisações devido à Covid-19. Nove estados recuperaram em…

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12/11/2020 - Nacionais

Relator defende prazo de 9 anos para Estados em lei de recuperação fiscal

Antes, deputado falava em 8 Governadores queriam 10 anos O relator do PLP (projeto de lei complementar) 101 de 2020, Mauro Benevides (PDT-CE), disse que a recuperação fiscal dos Estados a ser votada…

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12/11/2020 - Nacionais

Projeto reduz por seis meses tributação de microempresas que geram empregos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20 prevê a redução das alíquotas efetivas das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional pelo período de seis meses conforme a quantidade…

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12/11/2020 - Nacionais

Projeto define como ato de improbidade administrativa atrasar remuneração de servidores

A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5125/20 define como ato improbidade administrativa, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios,…

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whatsapp image 2020 11 11 at 12.29.25 12/11/2020 - Internas

Operação fiscal registra transporte ilegal de mercadorias em Florianópolis

Nesta quarta-feira (11), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), realizaram fiscalização em trânsito, em Florianópolis. A ação faz parte do curso de treinamento dos novos auditores, que…

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