Notícias
05/07/2021 - Locais
PEC da reforma da previdência altera idades para aposentadoria
O governo de Santa Catarina entregou nesta semana à Assembleia Legislativa a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Composta por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um…
07/07/2021 - Locais
PEC da reforma da previdência de SC passa pela primeira etapa
Com a admissão, a matéria volta para as comissões, onde tramitará de forma conjunta com o PLC (Projeto de Lei Complementar) 10/2021 Os deputados da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa…
04/08/2023 - Nacionais
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…
08/07/2022 - Notícias
PEC da reforma tributária mantém tratamento diferenciado às MPEs
O tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas (MPEs) está mantido na Proposta de Emenda à Constituição 110 — a PEC da reforma tributária —, que tramita no Senado Federal,…
25/02/2022 - Nacionais
PEC da Reforma Tributária será votada na CCJ depois do Carnaval
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, da reforma tributária, no dia 9 de março. A proposta unifica diversos tributos em…
05/12/2019 - Nacionais
PEC da regra de ouro é admitida; salário de servidor poderá ser reduzido
A PEC 438/18 teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto inclui 11 medidas para gerar receita e…
16/01/2020 - Nacionais
PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020
Proposta prevê medidas para gerar receitas e conter despesas, entre elas a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores Governistas contam com a aprovação da chamada PEC…
06/12/2022 - Notícias
PEC da Transição pode afetar equilíbrio fiscal
A Consultoria de Orçamento da Câmara fez um estudo sobre os impactos da PEC da Transição na economia brasileira. Uma das consequências é o aumento da dívida pública. O consultor Ricardo…
07/12/2022 - Notícias
PEC da Transição será analisada nesta quarta no Senado; saiba como votará bancada de SC
Proposta de emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos, para então seguir para a Câmara dos Deputados A proposta de emenda à Constituição (PEC) para o pagamento de…
06/12/2022 - Notícias
PEC da Transição terá duração de 2 anos por R$ 198 bi, diz senador
Segundo Marcelo Castro, devido à resistência no Congresso, PEC terá vigência de dois anos em vez de quatro, como queria o novo governo Após se reunir com o presidente da Câmara…
23/04/2020 - Nacionais
PEC do “orçamento de guerra” retorna à Câmara
Deputados precisarão analisar mudanças ao texto feitas no Senado A Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada “PEC do orçamento de guerra”, retornou à Câmara dos Deputados na sexta-feira…
06/02/2020 - Locais
PEC do Governo do Estado permite repasse de recursos de emendas parlamentares direto aos municípios
O governador Carlos Moisés encaminhou nesta terça-feira, 4, para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) para autorizar a transferência de recursos…