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22/09/2020 - Locais

Artigo: Os reflexos da decisão do STF, em repercussão geral, pela não incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa

Confira o artigo de Deonísio Koch, publicado no site Jus.com.br em 09/2020. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF. Via Jus.com.br

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imagem materia 21/09/2020 - Nacionais

Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades

Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, realizada nesta sexta-feira (18), os palestrantes convidados criticaram a legislação vigente, que consideram regressiva (cobra mais tributos de…

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21/09/2020 - Nacionais

Reforma está no caminho errado, diz grupo de especialistas

Foco em discutir um imposto sobre valor agregado e o timing errado estariam entre os equívocos Em meio aos inúmeros pleitos do debate sobre os impactos da reforma tributária nos diversos setores…

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21/09/2020 - Nacionais

Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro

Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta…

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21/09/2020 - Nacionais

Reforma administrativa deve andar somente em 2021

Prioridades definidas pelo governo são as reformas tributária e do Pacto Federativo Apesar da pressão de senadores e do setor de serviços para que a reforma administrativa ande antes da…

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21/09/2020 - Locais

Julgamento milionário pode trazer quase R$ 1 bilhão para os cofres de Santa Catarina

Ação referente à cobrança do imposto sobre o gás natural importado da Bolívia e consumido no Estado será analisada pelo Supremo Tribunal Federal dia 15 de outubro Está marcado para…

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21/09/2020 - Nacionais

Doze Estados poderão oferecer parcelamentos especiais de ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 12 Estados a abrir ou reabrir parcelamentos especiais de ICMS, com redução de até 95% de juros e multas. Os programas, que…

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acatelinklab 3 21/09/2020 - Locais

SC é o estado com mais indicadores acima da média da OCDE, aponta ranking

O Ranking de Competitividade dos Estados 2020, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), confirma que Santa Catarina manteve o segundo lugar entre os estados mais competitivos do Brasil. Além…

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construcao civilsalmoduartebd 0 21/09/2020 - Locais

Atividade econômica cresce 1,7% em julho no Estado, aponta IBCR-SC

Santa Catarina fechou o mês de julho com crescimento de 1,7%, de acordo com o Índice de Atividade Econômica (IBCR-SC), calculado pelo Banco Central, que indica tendência do Produto Interno…

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21/09/2020 - Nacionais

Proposta amplia prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20 amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo máximo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional (Supersimples) quando houver transação…

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21/09/2020 - Nacionais

Tempo para abertura de empresas é reduzido quase à metade no país

O tempo médio para abertura de uma empresa caiu quase à metade em 20 meses, devido a medidas de simplificação decorrentes da Lei da Liberdade Econômica e da transformação digital….

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210920 21/09/2020 - Destaque

Dia do Auditor Fiscal

A nossa homenagem e o nosso reconhecimento a todos os Auditores Fiscais que, com dedicação e compromisso com a sociedade, realizam um trabalho essencial para o crescimento sustentável da economia…

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