Notícias
21/01/2016 - Nacionais
PEC pretende restringir ainda mais edição de medidas provisórias sobre assuntos tributários
Proposições legislativas PEC 137/2015 O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou, no fim de 2015, uma uma proposta de emenda à Constituição (PEC 137/2015) que proíbe o Executivo de editar medida…
04/06/2014 - Nacionais
PEC que desonera aposentados está pronta para ser votada na Câmara dos Deputados
Comitiva do Sindifisco visitou parlamentares para sensibilizá-los a aprovar proposta. Falta pouco para que a proposta de emenda à Constituição (PECs) que acaba com a contribuição previdenciária dos aposentados e…
09/05/2024 - Locais
PEC que destina recursos para Defesa Civil avança na Alesc
Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, na tarde desta quarta-feira (8), em Blumenau, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023, que assegura…
14/07/2021 - Internas
PEC que muda regras de retorno do ICMS aos municípios avança na Alesc
A Comissão de Constituição e Justiça da Alesc (CCJ) acatou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a repartição de ICMS entre os municípios. O projeto…
20/06/2017 - Locais
PEC que reserva parte da receita estadual para emendas parlamentares vai a plenário
Está apta para ser votada em plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2015, subscrita pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), que visa destinar parte da Receita Corrente Líquida (RCL) do…
17/02/2022 - Nacionais
PECs dos combustíveis ficam ‘definitivamente afastadas’, diz Lira
Ele se reuniu nesta quarta com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e relator das medidas na Casa, senador Jean Paul Prates, para discutir o assunto O presidente da Câmara,…
07/04/2020 - Nacionais
Pedido de empresas por suspensão de pagamentos de impostos é negado
A Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT), que moveu a ação, pode entrar com recurso da decisão Nesta segunda-feira (6), o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do…
15/03/2021 - Locais
Pedido de lockdown usou informações do New York Times sobre Santa Catarina
A recomendação encaminhada nesta segunda-feira (8) pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) ao governo do Estado e às prefeituras para que façam a suspensão das atividades não essenciais…
17/11/2016 - Nacionais
Pedido de parcelamento de débitos do Simples está disponível
Desde segunda (14), o dono de micro e pequena empresa com débito no Simples pode agendar opção Cerca de 600 mil empresas que foram notificadas em setembro pela Receita…
14/12/2018 - Nacionais
Pedido de vista adia novamente julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR
Julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O plenário do STF retomou julgamento que discute os limites marítimos entre os estados de Santa Catarina e…
18/05/2021 - Nacionais
Pedido de vista adia votação da PEC da reforma administrativa na CCJ
O relator leu parecer recomendando a aprovação da proposta e a retirada de dois itens O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara…
07/02/2022 - Locais
Pedidos de seguro-desemprego caem 16,7% em SC em 2021
Os bons números de geração de postos formais de trabalho em Santa Catarina em 2021 – o Estado fechou o ano com saldo de quase 168 mil novas vagas com…