Notícias
19/03/2024 - Nacionais
Fazenda alerta: Se “imposto do pecado” gerar receita muito elevada, cofre da União pode ser prejudicado
Enquanto setores da economia temem impactos do Imposto Seletivo (IS) sobre suas cadeias, o Ministério da Fazenda reitera a posição de que o tributo terá natureza extrafiscal e crê que, caso sua arrecadação supere…
04/03/2022 - Internas
Fazenda alerta para o retorno da cobrança antecipada de ICMS para bebidas
Com o objetivo de desonerar a indústria catarinense, aumentar a competitividade e gerar mais empregos, desde 2018 a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) vem retirando diversos produtos da chamada…
09/08/2023 - Nacionais
Fazenda alerta para maior imposto do mundo e tenta reverter reforma tributária no Senado
Projeção tenta sensibilizar parlamentares a diminuir a lista de benefícios A reforma tributária ganhou tantas exceções na Câmara dos Deputados que, no fim, o imposto brasileiro poderá ser o maior do mundo. Esse é…
30/01/2020 - Internas
Fazenda aguarda justiça para resolver o impasse dos fiscais
A Secretaria da Fazenda aguarda decisão do Tribunal de Justiça sobre pedido de liminar em ação que pretende suspender ato do Tribunal de Contas do Estado que cancelou decreto do…
05/08/2016 - Nacionais
Fazenda adota postura mais dura com Estados
Segundo ministério, regra que proíbe a concessão de novos reajustes e contratação de funcionários estaduais pelo prazo de dois anos é ‘inegociável’ O Ministério da Fazenda endureceu sua posição em…
22/06/2023 - Internas
Fazenda acompanha debates do 36º Congresso Brasileiro de Direito Tributário
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está representada no 36º Congresso Brasileiro de Direito Tributário, realizado em São Paulo, com o tema “Reforma do Sistema Tributário: Desafios, Cautelas e…
18/04/2024 - Nacionais
Fazenda acelera ação para tentar acordo tributário com empresas
O Orçamento deste ano prevê R$ 12 bilhões em novas receitas, fruto desses acordos entre governo e contribuintes, que buscam a resolução de litígios pela via negociada – Foto: Pixabay…
09/01/2020 - Nacionais
Fazenda abre consulta pública sobre cobrança de dívida ativa da União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu consulta pública sobre o acordo de transação na cobrança da dívida ativa da União, previsto pela Medida Provisória do Contribuinte Legal e regulamentado…
27/06/2023 - Internas
Fazenda aborda o comércio legal e o consumo consciente em evento em Rio do Sul
A educação fiscal esteve em pauta no 14º ECOS – Encontro Catarinense de Observatórios Sociais, realizado no último fim de semana em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí….
05/11/2020 - Locais
Faturamento do setor de turismo cresce 28% em setembro
O turismo segue dando sinais positivos de retomada nos últimos meses. Dados de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em parceria com…
20/07/2020 - Locais
Faturamento de setores arrecadadores de ICMS em SC cresce 10,4%
Ao mesmo tempo em que Santa Catarina entra na fase de maior risco da pandemia, a atividade econômica mostra recuperação gradativa. Essa tendência da economia é reforçada por dados internos…