Notícias
01/10/2020 - Nacionais
Questionado bônus de eficiência a servidores da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho
O relator, ministro Gilmar Mendes, decidiu levar o exame da matéria diretamente ao Plenário. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de…
30/09/2020 - Locais
IPREV tira dúvidas sobre os serviços durante a pandemia
Clique aqui para tirar suas dúvidas sobre nossos serviços durante a pandemia! Fizemos uma lista de perguntas e respostas com as dúvidas mais frequentes durante esse período em que o…
30/09/2020 - Nacionais
Cronograma de reforma tributária pode ser adiado, diz presidente do colegiado
Após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes partidários nesta segunda-feira, 28, cresceu a avaliação entre parlamentares de que a reforma empacou O cronograma da reforma tributária no Congresso…
30/09/2020 - Nacionais
Rombo nas contas do governo soma R$ 647,8 bilhões até agosto
No acumulado dos primeiros oito meses do ano, o resultado primário é negativo em R$ 601,283 bilhões, também o pior desempenho para o período da série histórica As contas do…
30/09/2020 - Nacionais
Celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes sofrem incidência de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos celulares por empresas de telefonia…
30/09/2020 - Nacionais
Fenafisco diz que mais ricos devem financiar o Renda Cidadã
Presidente Jair Bolsonaro, Ministro Paulo Guedes (Economia) e líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso durante anúncio sob re o consenso para implementar o programa Renda Cidadã. As autoridades,…
30/09/2020 - Nacionais
Matéria da agência Sputnik cita a nota da Fenafisco sobre a proposta do Renda Cidadã
“Em nota recebida pela Sputnik Brasil, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) se posicionou contra a retirada de verbas destinadas ao pagamento de precatórios e do Fundeb…
30/09/2020 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Os reflexos das malhas fiscais Aos poucos, a recém lançada ferramenta sobre malhas fiscais vai minimizando a sua inquietante resistência pela usual forma da Fazenda Estadual implantar os seus serviços….
29/09/2020 - Nacionais
Estados vivem impulso do ICMS com auxílio e abertura da economia
Em agosto pelo menos sete Estados tiveram aumento de receita contra igual mês de 2019 Embalada pela redução das medidas de isolamento e pelo auxílio emergencial, a arrecadação do Imposto…
29/09/2020 - Nacionais
Empresário consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Um empresário do ramo de calçados conseguiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A liminar foi deferida pela juíza Federal Tathiane Menezes da Rocha Pinto, do…
29/09/2020 - Locais
Governo de SC quer inaugurar seis centros de inovação ainda em 2020
O governo de Santa Catarina pretende inaugurar seis centros de inovação até o fim de 2020. A informação é do secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado, Ricardo…
29/09/2020 - Locais
Contribuinte pode oferecer garantia ao Estado antes de cobrança judicial da dívida
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 28, o Decreto 868/2020 que regulamenta o oferecimento de garantia antecipada pelo contribuinte que tem débitos com o Estado de…