Notícias
12/08/2020 - Nacionais
CONFAZ apresenta novo laudo para concessão do ICMS
Novo modelo de Laudo deve ser preenchido com a identificação do requerente, peritos e descrição da limitação causada pela patologia. Uma semana depois da reunião do CONFAZ onde se especulava e aguardava…
12/08/2020 - Nacionais
Artigo: A proteção constitucional às carreiras da Administração Tributária no contexto das reformas Administrativa e Tributária
Tributar é um poder atribuído aos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) pela Constituição Federal em capítulo específico ao Sistema Tributário Nacional. Tal poder deferido à Administração Tributária…
12/08/2020 - Locais
SC: Deputados aprovam LDO, mas rejeitam emenda sobre benefícios fiscais
Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2021. Do texto aprovado na Comissão…
12/08/2020 - Locais
Produção industrial
Santa Catarina demonstra sinais de retomada da economia. A produção industrial teve expansão de 9,1% em junho, na comparação com maio. Esse foi o quinto maior crescimento entre os 15…
12/08/2020 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
O impedimento e as reformas Para chegar ao topo das funções, quer sejam públicas ou privadas, há que se percorrer caminhos pedregosos, batalhar muito nos estudos e trabalhos, superar todos…
12/08/2020 - Nacionais
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, na revenda, os veículos perdem a natureza de ativo fixo e passam a ser mercadoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional…
11/08/2020 - Nacionais
Importações seguem desabando e balança comercial tem saldo de US$ 2,095 bilhões na 1ª. semana de agosto
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,095 bilhões e corrente de comércio de US$ 7,596 bilhões, na primeira semana de agosto de 2020 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações…
11/08/2020 - Nacionais
Ministério da Economia passa a publicar estatísticas de exportação e importação ajustadas sazonalmente
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) passará a divulgar mensalmente séries de dados de exportação e importação com ajuste sazonal. A modalidade adicional de divulgação…
11/08/2020 - Locais
Santa Catarina regulamenta o parcelamento de débitos não tributários
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) sugeriu e o governo aprovou alterações na forma de pagamento de débitos de origem não tributária pelos contribuintes que têm dívidas com…
11/08/2020 - Locais
Indústria de SC cresce 9,1%, mas não recupera perdas com pandemia
A indústria catarinense fechou o mês de junho com crescimento de 9,1% na produção frente ao mês anterior, na série com ajuste sazonal. Foi o segundo resultado positivo após a…
11/08/2020 - Internas
Exportações de SC têm retomada gradual frente à crise internacional
Santa Catarina fechou julho com receita de exportações de US$ 724 milhões, queda de -9,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Apesar de os resultados ainda não serem…
11/08/2020 - Locais
Orçamento 2021
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021 está prevista para a sessão de hoje da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O anúncio foi feito na…