Notícias
17/10/2018 - Nacionais
No Senado, projeto prevê linha dura para sonegação
Texto projeta pena de dois a doze anos de reclusão e não permite a extinção de punibilidade da sonegação. “O setor de combustíveis é um dos que mais sofre com…
17/10/2018 - Nacionais
PGE-RJ vai usar técnicas da Abin para investigar sonegadores de impostos
A Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro assinou, nesta segunda-feira (15/10), acordo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O objetivo é que a Abin ensine…
17/10/2018 - Nacionais
Auditores fiscais sugerem mais imposto sobre renda
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) apresentarão hoje proposta que pretende duplicar as receitas de…
16/10/2018 - Nacionais
‘A melhor reforma tributária é a que busca a neutralidade fiscal’
Em tramitação no Congresso Nacional, o texto que propõe a reforma tributária está pronto para ser apreciado pelo novo governo, a partir de janeiro. Ainda assim, existem outros projetos que…
16/10/2018 - Nacionais
Justiça paulista suspende cobrança de ITCMD por incoerência no cálculo
A Justiça de São Paulo suspendeu uma cobrança de ITCMD, o imposto que incide sobre a transmissão e doação de bens, por entender que não houve coerência no cálculo dos…
16/10/2018 - Locais
Folha de SC chega a 48,63%, quase no limite máximo da lei
O governo catarinense tem feito um esforço permanente de controle de gastos com pessoal para que a folha de pagamento não ultrapasse o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade…
16/10/2018 - Nacionais
Transferência de ágio entre pessoas jurídicas é válida, diz Carf
Carf determina validade da transferência de ágio entre pessoas jurídicas É válida a transferência de ágio entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo grupo econômico, e as quotas de amortização podem…
16/10/2018 - Locais
Medicamentos
O Gesmed, grupo de especialistas da Secretaria de Estado da Fazenda que é integrado por 10 auditores para fiscalizar o setor de medicamentos e cosméticos, foca o trabalho onde há…
16/10/2018 - Nacionais
Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária
A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas…
16/10/2018 - Locais
Reino Unido busca parcerias econômicas e educacionais em Santa Catarina
Principal centro de empresas de tecnologia e de instituições financeiras da Europa, o Reino Unido busca ampliar parcerias econômicas e educacionais com Santa Catarina. Este é o objetivo da Cônsul-adjunta…
16/10/2018 - Nacionais
Fisco deve fundamentar inclusão de nome de sócio na dívida ativa, diz STJ
Para que um sócio seja obrigado a assumir a dívida da empresa, o Fisco precisa fundamentar sua participação em alguma infração, segundo decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça….
16/10/2018 - Nacionais
Reforma Tributária Solidária aponta solução para crise fiscal nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
Documento-síntese traz proposta que reúne simulações econômicas com impacto financeiro de sugestões de mudanças no sistema tributário sem aumento de impostos Nem o aumento, nem a diminuição de impostos são…