Notícias
02/04/2020 - Nacionais
Governo vai autorizar corte de salário e jornada em até 100%
Nova medida deve ser publicada nesta quinta (02/04) e faz parte do programa de proteção do governo contra crise do coronavírus O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (01/04), uma medida…
02/04/2020 - Locais
Coronavírus: Postergar ICMS em meio à queda de receita é desafio para o governo de SC
A Assembleia Legislativa votou na tarde de ontem medidas econômicas para ajudar o setor produtivo a enfrentar a crise do coronavírus. A principal foi a postergação da arrecadação do ICMS…
02/04/2020 - Destaque
Fique bem informado sobre mudanças na legislação causadas pela pandemia
Benefícios às populações que estão sem fonte de renda e mudanças na data da declaração do IR também são informações importantes O ineditismo da pandemia de coronavírus tem resultado em…
02/04/2020 - Locais
Coronavírus: como vai funcionar a liberação do comércio e dos serviços em SC
A retomada da economia de Santa Catarina acontecerá a conta-gotas. Depois de bancos, lotéricas e cooperativas de crédito, que puderam abrir as portas no início da semana, obras da construção…
02/04/2020 - Nacionais
Artigo: Sei que nada será como antes
No começo, não era a verba, era o verbo. A humanidade não tem que se adaptar às necessidades e interesses dos agentes econômicos. A economia é que tem que se…
01/04/2020 - Nacionais
Projeto prevê tributação de lucros e dividendos já em 2020
Está na pauta do Senado desta quarta-feira (1/4) um projeto de lei que prevê a tributação de lucros e dividendos. A proposta está na projeto do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) que…
01/04/2020 - Locais
Alesc aprova projetos de prorrogação de ICMS e crédito para micro e pequenas empresas
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em sessão virtual extraordinária, seis projetos de lei (PLs) relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas para…
01/04/2020 - Destaque
Auditores Fiscais da Fazenda desenvolvem ações para o enfrentamento da Covid-19 em SC
Trabalho ocorre em parceria com Governo, Ministério Público, Procon, Fecam e outras instituições do Estado A expertise técnica dos Auditores Fiscais da Receita Estadual aplicada em diferentes ações na área…
01/04/2020 - Nacionais
Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública
Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública O Projeto de Decreto Legislativo 111/20 determina a divulgação, por meio da internet, de todas as medidas adotadas durante o…
01/04/2020 - Nacionais
Proposta muda LRF e inclui regras sobre estado de calamidade pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/20 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) para regulamentar a adoção de regime excepcional de execução orçamentária e financeira em caso…
01/04/2020 - Nacionais
Abastecimento: Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do Coronavírus na produção agrícola
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19) para monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus…
01/04/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Governo do Estado volta a discutir plano de convívio para retomada de atividades
Foto: Cristiano Estrela / Secom Logo após a edição do decreto 535/2020, que prorroga o isolamento social em Santa Catarina por mais sete dias, o Governo do Estado voltou a…