Notícias
08/04/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Estado prorroga quarentena por mais cinco dias e projeta início de flexibilização para mais setores
As medidas de isolamento social em Santa Catarina estão mantidas por mais cinco dias. O governador Carlos Moisés anunciou, no início da noite desta terça-feira, a prorrogação do decreto que trata da…
07/04/2020 - Locais
Coronavírus: transporte público e comércio em geral não voltam nesta semana, diz governador
Transporte público e comércio geral não serão retomados nesta semana, segundo o o governador Carlos Moisés (PSL). A afirmação foi dada durante a entrevista coletiva do início da noite desta…
07/04/2020 - Locais
MP sobe o tom e cobra do Estado que só autorize retomada de atividades com respaldo científico
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao Governo de Santa Catarina uma recomendação conjunta, em que cobram do…
07/04/2020 - Locais
Coronavírus: obras e investimentos do governo de Santa Catarina serão revistos
Resolução publicada pelo governo de Santa Catarina nesta segunda-feira (6) determina que as processos relativos a obra, investimentos, aumento e contratação de novas despesas já aprovados pelo Grupo Gestor (GGG)…
07/04/2020 - Nacionais
Pandemia leva brasileiros a renegociarem R$ 200 bi em dívidas
Cinco maiores bancos já receberam 2 milhões de pedidos para atrasar pagamentos, por exemplo. Operações envolvem pessoas físicas e empresas Os cinco maiores bancos do país receberam mais de dois…
07/04/2020 - Nacionais
Pedido de empresas por suspensão de pagamentos de impostos é negado
A Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT), que moveu a ação, pode entrar com recurso da decisão Nesta segunda-feira (6), o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do…
07/04/2020 - Nacionais
Projeto prevê liberação da restituição do IR em até 30 dias durante pandemia
O Projeto de Lei 1297/20 altera a lei que trata de medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus (Lei 13.979/20) para definir em 30 dias o prazo máximo para a…
07/04/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Portaria do Governo do Estado autoriza a confecção e o uso de máscaras de tecido para a população
O Governo de Santa Catarina recomenda o uso de máscaras de tecido por parte de todos os catarinenses que precisam sair de casa, de modo a diminuir a possibilidade de…
07/04/2020 - Locais
Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2019 ao Tribunal de Contas
Pela primeira vez via webconferência, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, entregou o Balanço Geral 2019 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta segunda-feira, 6. A…
06/04/2020 - Nacionais
Artigo: Tributar salários ou grandes fortunas?
Estamos falando de milhões de pessoas que não terão dinheiro para se alimentar Enquanto o coronavírus (Covid19) avança Brasil adentro, registrando 141 mortes e 4.371 casos até hoje, ainda se…
06/04/2020 - Locais
Coronavírus: Secretários de Fazenda prorrogam o ICMS do Simples e a isenção para agrotóxicos
Em videoconferência nesta sexta-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) aprovou a postergação do recolhimento de ICMS das empresas optantes do Simples Nacional por 90 dias. Os secretários…
06/04/2020 - Locais
Contribuintes do Simples Nacional têm ICMS prorrogado por 90 dias
Em decorrência dos impactos do novo coronavírus na economia do Estado, os contribuintes optantes pelo Simples Nacional em Santa Catarina terão o prazo de recolhimento do ICMS prorrogado por 90…